segunda-feira, outubro 30, 2006

Sessão de Câmara de dia 2

Ordem de trabalhos:
163/06 - 4ª Alteração ao Orçamento e Grandes OPções do Plano
164/06 - Regulamento Interno dos Serviços Municipais
165/06 - Quadro de PEssoal do Município
166/06 - Imposto Municipal sobre Imóveis
167/06 - Alteração ao Loteamento Municipal 1/2000 (Urbanização do Vale da Amoreira)
168/06 - Projecto de Acordo quanto à "Urbanização do Vale da Amoreira"
169/06 - Projecto de Acordo quanto ao pagamento das fracções do Mercado da Zona Sul da Baixa da Banheira
170/06 - Projecto Municipal de Planeamento e Controlo de Actividades (PMPCA)
171/06 - Abertura do Procedimento da discussão Pública previsto no nº 2 do art. 27º do D.L. 555/99, de 16/12 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 2/81, Penteado, Moita
172/06 - Via Marginal da Moita - 1ª fase, Substituição de Retenções por Garantia Bancária