domingo, outubro 22, 2006

Reunião pública de Câmara de dia 18



















Período antes da ordem do dia

- Pedi a confirmação se o MODELO em Alhos Vedros tinha aberto sem licenciamento, dado que a vetoria final é de 20/07, a inauguração foi a 27, com a presença do Sr. Presidente da Câmara e a licença de utilização tem data de 16 de Setembro.
Resposta do Sr. Vice-Presidente: "O Sr. vereador já fez o relato sobre o assunto".

- Sobre a proposta final do PDM, perguntei se irir ser colocada na Internet ou divulgada de outro modo, a nova proposta. Que não, respondeu o Sr. Presidente.

- Pedi informação sobre um terreno na Broega, Moita, onde se prevê instalar o parque oficinal dos TST
O referido terreno , em tempos foi autorizado pela CMM para instalar a reciclagem de resíduos, pela REVOLTA, que não avançou dada a revolta dos moradores da zona.
Chamei a atenção paradiversos aspectos relacionados com o impacte da circulação diária demais de 100 autocarros, se houve estudos sobre o impacto do barulho, poluição, afastamento da via principal, etc.
Foi referido pelo Sr. Vice-Presidente que é uma zona periurbana, o terreno tem cerca de 22.000 m2, com condições. "Relativamente aos impactos, não lhe parece que haja problema".
Naquela zona, há uns anos atrás, foram sendo autorizadas pela CMM a construção de diversos pavilhões para instalação de pequenas indústrias, sem o acautelamento da construção das infraestruturas. Esta instalação vem reforçar as acessibilidades.
Referiu ainda que estes contactos e a autorização da Câmara já decorreu à algum tempo.
(Analisando as datas, aqui está a explicação para a "oferta" da carreira dos TST, Moita-Vale da Amoreira, iniciada na semana das eleições autárquicas)

- Obras na marginal
Questinei a Câmara sobre as obras que passados 2 meses da inauguração, já estão a decorrer na Marginal. Além da anunciada rectifição do esgoto, também toda a zona dos repuxos está em obras, novamente.

Período da ordem do dia

Proposta n 160/06 - Via Marginal da Moita - 1ª fase ( corte de trânsito para obras de rectificação de 12 de Outubro a 11 de Dezembro)

Como justificativo do corte do transito foi dito:
No troço entre o Parque de estacionamento norte e a Discoteca, o o tubo do esgoto colocado, não corresponde às normas técnicas (testes do LNETI)
Dada a qualidade do terreno, a empresa está obrigada a vistorias de 6 em 6 meses e pelo prazo de 5 anos a todo o sistema de esgoto, através de inspecção video.
Na zona dos repuxos, está a ser elvantada a calçada, para reforço da drenagem da água.
disseram ainda que todas estas rectificações estão cobertas pelo seguro da obra.

Proposta nº 161/06 - Piscina Municipal da Moita - Estudo prévio
Proposto aprovação de estudo prévio apresentado pela Firma BAK Gordon Arquitectos,lda.

O parecer elaborado por técnicos da Câmara, confirma a necessidade de promover inúmeras alterações e recomendações no projecto final.
Nesta, como noutras obras, a Câmara segue o mesmo esquema: adjudica à firma que lhe apresenta o mais baixo orçamento. Depois, no final, aparecem as surpresas, surpresas na execução, surpresas no custo final, surpresas no resultado da obra.
Apesar de me parecer que o estudo prévio é mau, e no sentido de não atrasar ainda mais esta promessa com 10 anos, votei favoravelmente o estudo prévio, aguardando pelo projecto final.