Próxima Sessão de Câmara

Na próxima 2ª feira, dia 9 de Outubro, pelas 15H30 vai realizar-se nos Paços do Concelho Sessão Privada do Executivo.

Ordem de Trabalhos:
Propostas:
148/06 - Lei das Finanças Locais
149/06 - Revisão do Plano director municipal - ponto de situação
150/06 - Desafectação do Domínio Público Municipal de uma parcela de terreno, sita na Rua D. Jerónimo Noronha - Alhos Vedros. Cedência de 6,60 m2 à SFRUA
151/06 - Alteração ao Loteamento Municipal 1/2001 (Moita)
152/06 - Cedência em direito de superfície da área resultante da aplicação do Lote 2 do Loteamento Municipal 1/2001 à Associação Humanitária dos bombeiros Voluntários da Moita (rectificação para a área total de 8.060 m2).
153/06 - Cedência em direito de superfície do Lote 3 do Loteamento municipal 1/2001 à Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras (cedência de 6.590 m2)
154/06 - Contrução da Nova Estação Elevatória da Moita - Alterações de trânsito na Moita.
155/06 - Aprovação da minuta de Protocolos com Agrupamentos de Escolas e Protocolo com Associações de Pais, para fornecimento de refeições aos alunos.
156/06 - Atribuição de apoio financeiro para programas de apoio à infância, Juventude, Reformados, Pensionistas e Idosos.
157/06 - Atribuição de apoios financeiros aos Planos de Actividade de 2006 - Movimento Associativo do Concelho.
158/06 - Aprovação da minuta dos Protocolos e respectivos apoios financeiros às Escolas Desportivas Municipais
159/06 - Desistência das bancas nºs 71 e 72 de frutas e hortaloças no Mercado Municipal Fixo da Baixa da Banheira sul.