domingo, novembro 08, 2009

Calendário das reuniões de Câmara

Chegado de fim de semana fora, tomei conhecimento que num post no AVP, alguém se refere ao horário das reuniões de câmara de modo impreciso. Esclareço:

Até à 3 anos atrás o horário da reunião pública da Câmara quinzenal era às 17 horas.

Por proposta minha, e aceite pela maioria, passou a haver reunião descentralizada de 2 em 2 meses, nas Freguesias, às 21 horas.

É o que está aprovado.

Na semana passada, na primeira reunião privada da Câmara propus, e ainda não está aprovado, reuniões semanais - quinzenais privadas, intercaladas com públicas às 21 horas, e com intervenção do público no início da reunião.
Segundo esta proposta, passará a haver 1 reunião no edifício da Câmara na Moita, e outra numa Freguesia diferente. E sempre às 21 horas, e sempre com o inicio dedicado à intervenção do público.

Esta proposta dará oportunidade de aproximar os munícipes ao Executivo Camarário, principalmente aqueles que trabalham fora do concelho, sem necessidade de faltarem ao trabalho para colocar os seus problemas no local certo.

Será que a proposta será aprovada pela maioria CDU?

4ª feira à tarde se saberá.

Anexo texto entregue:

Proposta de alteração ao Regimento

Artigo 1º

2- As reuniões terão uma periodicidade semanal, realizando-se nos dias previamente fixados, passando para o primeiro dia útil imediato quando coincidam com feriado.

4- A 2ª e 4ª reunião semanal é pública, e terá início pelas 21h00.

5 – A 4ª reunião semanal realizar-se-á fora do Edifício Sede do Município, com a descentralização em todas as Freguesias do concelho.

6- (o texto do anterior nº 5)

Artigo 7º
Período de intervenção do público

1- As reuniões públicas começarão com o período de “intervenção do público” que terá a duração máxima de 60 minutos.


O Vereador do PS

Vítor Cabral

Recomeço

A partir do momento em que declarei e encabecei o apoio ao camarada António Duro para cabeça de lista da candidatura à Câmara da Moita, entendi que todas as atenções deveriam estar centradas na sua pessoa e no site proprio da candidatura. Por isso, interrompi a colocação de informação neste meu site (ou blog) pessoal.

Agora que passaram as eleições, retomarei esta via de comunicação, colocando informação actualizada, e até outra mais antiga que entenda chamar a atenção.

E sempre aqui, neste espaço, assumindo a minha identidade e a minha responsabilidade na informação prestada.

Apesar do PS ter reconquistado 1 vereador (passou de 2 para 3) e de a CDU, apesar de ter perdido eleitorado (1500 votos), ganhou com maioria absoluta.

E se atendermos aos primeiros passos (a procissão ainda vai no adro), vai exercer o poder absoluto, ainda pior do que tem feito até aqui.

Mas do que nunca é preciso esclarecer, informar, fornecer informação, desmistificar.

domingo, janeiro 18, 2009

Moção de José Socrates ao Congresso

Anexo link para moção de estratégia de José Socrates ao Congresso.

terça-feira, janeiro 06, 2009

Posição do Partido Socialista sobre o Orçamento da Câmara para 2009

As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009, à semelhança com o que se passou em 2008, estão em linha com o modelo de desenvolvimento assumido pela CDU, desde há três décadas.

O documento apresentado reflecte, mais uma vez, a ausência total de qualquer medida estruturante no sentido de relançamento da economia local e de implementação da tão reclamada dinâmica e competitividade do Concelho. Nada disto se verifica, os rácios encontrados depois de analisado o documento continuam a traduzir desequilíbrios significativos, que se agravam de ano para ano.

É um modelo sem estratégia de efectivo e eficaz desenvolvimento, que continua a acentuar as assimetrias do Concelho, baseado nas evidentes desigualdades da distribuição dos parcos investimentos e claros contrastes no quotidiano das oportunidades.

A teimar neste tipo de governação, fica claro, mais uma vez, que a CDU não pretende criar qualquer tipo de consensos no sentido de reequacionar o nosso território, transformando-o num Concelho de Excelência.

O que foi feito ao longo dos últimos 3 anos?

Onde estão os equipamentos e infra-estruturas prometidas?

O endividamento é cada vez maior e as consequências, para pior, não estão totalmente traduzidas no documento em análise. As receitas de exploração corrente continuam a não assegurar o equilíbrio de exploração, os proveitos da actividade – impostos directos e indirectos, taxas, multas e penalidades, venda de serviços – continuam a financiar unicamente os custos da Estrutura – despesas com Pessoal. Do total da Receita apenas cerca de 20%, na estrutura da despesa, para investimento, é um rácio que cada vez faz menos sentido, cada vez mais é necessário um enorme esforço de planeamento e racionalização. Tal esforço continua a não se verificar, é preocupante tal situação.

Por ultimo e mais uma vez a habitual venda de solo que corresponde a cerca de 44% do total estimado da receita de capital e a cerca de 55% do total previsto para aquisição de bens de capital, em 2008 o valor estimado correspondia a 43,5% do total da mesma receita, o resultado está à vista, os terrenos são os mesmos a conjuntura é pior, não se pode ser tão imprudente e irrealista. A cada ano somos cada vez mais um Concelho adiado.

Por tudo o exposto, a posição dos Vereadores e Deputados Municipais do Partido Socialista não pode ser outro senão o de estar frontalmente CONTRA as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2009, apresentadas pela Maioria CDU na Câmara da Moita.

segunda-feira, janeiro 05, 2009

electrificação da via-férrea no troço Barreiro – Praias do Sado

O Partido Socialista apresentou na ultima Assembleia de Freguesia de Alhos Vedros em 30 de Dezembro de 2008, uma moção sobre a electrificação da via-férrea no troço Barreiro – Praias do Sado. A mesma foi aprovada com 11 votos a favor (5 da CDU, 3 do PS e 2 do BE) e ainda uma abstenção da CDU. O PSD não esteve presente.

Moção sobre a electrificação da via-férrea no troço Barreiro – Praias do Sado

Inaugurou-se no dia 13 de Dezembro de 2008 a electrificação da via-férrea suburbana entre Barreiro e Setúbal – Praias do Sado com a circulação regular dos comboios eléctricos nesse percurso.
Este investimento é um facto notável pelo benefício trazido ao desenvolvimento da península de Setúbal, dos concelhos que a integram, assim como da população, sendo como era, uma pretensão justa dos utilizadores e habitantes em geral.
A nova situação permite reduzir significativamente, em cerca de um terço, o tempo total de percurso neste itinerário, através da introdução de material circulante melhor adaptado às exigências duma sociedade moderna, mais evoluído tecnologicamente, mais funcional, mais amigo do ambiente.
Esta nova infra-estrutura irá, para alem de permitir uma melhor e eficiente oferta de transporte de passageiros, também similarmente potenciar o serviço de mercadorias para o complexo industrial do Lavradio.
O concelho da Moita quase na totalidade e a freguesia de Alhos Vedros, que estando incluída no troço que a percorre, agora electrificado, e cuja população foi desde o inicio utilizadora preferencial do transporte ferroviário, disporá dum transporte mais apetecível e económico, de proximidade, para se deslocar na área suburbana da grande Lisboa, na sua vida quotidiana, quer para os empregos, para a escola ou para o lazer.
Assim:
A assembleia de Freguesia de Alhos Vedros, reunida em sessão ordinária em 30 de Dezembro de 2008, felicita e congratula-se com a electrificação da via-férrea entre Barreiro e Praias do Sado.

Alhos Vedros, 30 de Dezembro de 2008
Os Autarcas eleitos pelo Partido Socialista
à Assembleia de Freguesia de Alhos Vedros

José Augusto Moura
Inácio S. Ferreira
Vítor Ascensão