Domingo, Novembro 08, 2009

Calendário das reuniões de Câmara

Chegado de fim de semana fora, tomei conhecimento que num post no AVP, alguém se refere ao horário das reuniões de câmara de modo impreciso. Esclareço:

Até à 3 anos atrás o horário da reunião pública da Câmara quinzenal era às 17 horas.

Por proposta minha, e aceite pela maioria, passou a haver reunião descentralizada de 2 em 2 meses, nas Freguesias, às 21 horas.

É o que está aprovado.

Na semana passada, na primeira reunião privada da Câmara propus, e ainda não está aprovado, reuniões semanais - quinzenais privadas, intercaladas com públicas às 21 horas, e com intervenção do público no início da reunião.
Segundo esta proposta, passará a haver 1 reunião no edifício da Câmara na Moita, e outra numa Freguesia diferente. E sempre às 21 horas, e sempre com o inicio dedicado à intervenção do público.

Esta proposta dará oportunidade de aproximar os munícipes ao Executivo Camarário, principalmente aqueles que trabalham fora do concelho, sem necessidade de faltarem ao trabalho para colocar os seus problemas no local certo.

Será que a proposta será aprovada pela maioria CDU?

4ª feira à tarde se saberá.

Anexo texto entregue:

Proposta de alteração ao Regimento

Artigo 1º

2- As reuniões terão uma periodicidade semanal, realizando-se nos dias previamente fixados, passando para o primeiro dia útil imediato quando coincidam com feriado.

4- A 2ª e 4ª reunião semanal é pública, e terá início pelas 21h00.

5 – A 4ª reunião semanal realizar-se-á fora do Edifício Sede do Município, com a descentralização em todas as Freguesias do concelho.

6- (o texto do anterior nº 5)

Artigo 7º
Período de intervenção do público

1- As reuniões públicas começarão com o período de “intervenção do público” que terá a duração máxima de 60 minutos.


O Vereador do PS

Vítor Cabral

Recomeço

A partir do momento em que declarei e encabecei o apoio ao camarada António Duro para cabeça de lista da candidatura à Câmara da Moita, entendi que todas as atenções deveriam estar centradas na sua pessoa e no site proprio da candidatura. Por isso, interrompi a colocação de informação neste meu site (ou blog) pessoal.

Agora que passaram as eleições, retomarei esta via de comunicação, colocando informação actualizada, e até outra mais antiga que entenda chamar a atenção.

E sempre aqui, neste espaço, assumindo a minha identidade e a minha responsabilidade na informação prestada.

Apesar do PS ter reconquistado 1 vereador (passou de 2 para 3) e de a CDU, apesar de ter perdido eleitorado (1500 votos), ganhou com maioria absoluta.

E se atendermos aos primeiros passos (a procissão ainda vai no adro), vai exercer o poder absoluto, ainda pior do que tem feito até aqui.

Mas do que nunca é preciso esclarecer, informar, fornecer informação, desmistificar.

Domingo, Janeiro 18, 2009

Moção de José Socrates ao Congresso

Anexo link para moção de estratégia de José Socrates ao Congresso.

Terça-feira, Janeiro 06, 2009

Posição do Partido Socialista sobre o Orçamento da Câmara para 2009

As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009, à semelhança com o que se passou em 2008, estão em linha com o modelo de desenvolvimento assumido pela CDU, desde há três décadas.

O documento apresentado reflecte, mais uma vez, a ausência total de qualquer medida estruturante no sentido de relançamento da economia local e de implementação da tão reclamada dinâmica e competitividade do Concelho. Nada disto se verifica, os rácios encontrados depois de analisado o documento continuam a traduzir desequilíbrios significativos, que se agravam de ano para ano.

É um modelo sem estratégia de efectivo e eficaz desenvolvimento, que continua a acentuar as assimetrias do Concelho, baseado nas evidentes desigualdades da distribuição dos parcos investimentos e claros contrastes no quotidiano das oportunidades.

A teimar neste tipo de governação, fica claro, mais uma vez, que a CDU não pretende criar qualquer tipo de consensos no sentido de reequacionar o nosso território, transformando-o num Concelho de Excelência.

O que foi feito ao longo dos últimos 3 anos?

Onde estão os equipamentos e infra-estruturas prometidas?

O endividamento é cada vez maior e as consequências, para pior, não estão totalmente traduzidas no documento em análise. As receitas de exploração corrente continuam a não assegurar o equilíbrio de exploração, os proveitos da actividade – impostos directos e indirectos, taxas, multas e penalidades, venda de serviços – continuam a financiar unicamente os custos da Estrutura – despesas com Pessoal. Do total da Receita apenas cerca de 20%, na estrutura da despesa, para investimento, é um rácio que cada vez faz menos sentido, cada vez mais é necessário um enorme esforço de planeamento e racionalização. Tal esforço continua a não se verificar, é preocupante tal situação.

Por ultimo e mais uma vez a habitual venda de solo que corresponde a cerca de 44% do total estimado da receita de capital e a cerca de 55% do total previsto para aquisição de bens de capital, em 2008 o valor estimado correspondia a 43,5% do total da mesma receita, o resultado está à vista, os terrenos são os mesmos a conjuntura é pior, não se pode ser tão imprudente e irrealista. A cada ano somos cada vez mais um Concelho adiado.

Por tudo o exposto, a posição dos Vereadores e Deputados Municipais do Partido Socialista não pode ser outro senão o de estar frontalmente CONTRA as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2009, apresentadas pela Maioria CDU na Câmara da Moita.

Segunda-feira, Janeiro 05, 2009

electrificação da via-férrea no troço Barreiro – Praias do Sado

O Partido Socialista apresentou na ultima Assembleia de Freguesia de Alhos Vedros em 30 de Dezembro de 2008, uma moção sobre a electrificação da via-férrea no troço Barreiro – Praias do Sado. A mesma foi aprovada com 11 votos a favor (5 da CDU, 3 do PS e 2 do BE) e ainda uma abstenção da CDU. O PSD não esteve presente.

Moção sobre a electrificação da via-férrea no troço Barreiro – Praias do Sado

Inaugurou-se no dia 13 de Dezembro de 2008 a electrificação da via-férrea suburbana entre Barreiro e Setúbal – Praias do Sado com a circulação regular dos comboios eléctricos nesse percurso.
Este investimento é um facto notável pelo benefício trazido ao desenvolvimento da península de Setúbal, dos concelhos que a integram, assim como da população, sendo como era, uma pretensão justa dos utilizadores e habitantes em geral.
A nova situação permite reduzir significativamente, em cerca de um terço, o tempo total de percurso neste itinerário, através da introdução de material circulante melhor adaptado às exigências duma sociedade moderna, mais evoluído tecnologicamente, mais funcional, mais amigo do ambiente.
Esta nova infra-estrutura irá, para alem de permitir uma melhor e eficiente oferta de transporte de passageiros, também similarmente potenciar o serviço de mercadorias para o complexo industrial do Lavradio.
O concelho da Moita quase na totalidade e a freguesia de Alhos Vedros, que estando incluída no troço que a percorre, agora electrificado, e cuja população foi desde o inicio utilizadora preferencial do transporte ferroviário, disporá dum transporte mais apetecível e económico, de proximidade, para se deslocar na área suburbana da grande Lisboa, na sua vida quotidiana, quer para os empregos, para a escola ou para o lazer.
Assim:
A assembleia de Freguesia de Alhos Vedros, reunida em sessão ordinária em 30 de Dezembro de 2008, felicita e congratula-se com a electrificação da via-férrea entre Barreiro e Praias do Sado.

Alhos Vedros, 30 de Dezembro de 2008
Os Autarcas eleitos pelo Partido Socialista
à Assembleia de Freguesia de Alhos Vedros

José Augusto Moura
Inácio S. Ferreira
Vítor Ascensão

Sexta-feira, Dezembro 26, 2008

Presépios de Natal

Exposição: “Presépios de Natal”

A Câmara Municipal de Montijo através do Departamento Sócio-Cultural , promove no Moinho de Maré, a exposição: “Presépios de Natal”.

“Presépios de Natal” é uma exposição conjunta do artesão Nunes Pinto e do coleccionador Vitor Cabral, que estará patente até ao dia 7 de Janeiro de 2009, de Terça –feira a Domingo das 14h às 17h30.

Quarta-feira, Dezembro 24, 2008

Desejo a todos os amigos e suas familias votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Apesas das dificuldades que o país atravessa, e que nos afecta a todos e as perspectivas nada positivas para o próximo ano, não nos devem criar resignação, apatia, ou alheamento, antes, encarar o novo ano com esperança.

Vivemos em comunidade, todos temos por obrigação reagir, exigir respostas, mas também contribuir para as soluções.

Esta crise tem que ser resolvida e ultrapassada, sem egoísmos, oportunismos, nem desrespeito pelo semelhante, mas com inteligência, acção e solidariedade.

Com amizade
Vitor Cabral

Orçamento 2009

Declaração de voto dos deputados municipais na votação do Orçamento para 2009 (toda a Oposição votou contra)

As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009, à semelhança com o que se passou em 2008, estão em linha com o modelo de desenvolvimento assumido pela CDU, desde há três décadas. É um modelo sem estratégia de efectivo e eficaz desenvolvimento, que continua a acentuar as assimetrias do Concelho, baseado nas evidentes desigualdades da distribuição dos investimentos e claros contrastes no quotidiano das oportunidades.

Não podemos continuar a pensar que é possível a criação de qualquer tipo de consensos no sentido de reequacionar o nosso território, transformando-o num Concelho de Excelência, a CDU não pretende avançar nesse sentido.

O documento apresentado reflecte, mais uma vez, a ausência total de qualquer medida estruturante no sentido de relançamento da economia local e de implementação da tão reclamada dinâmica e competitividade ao Concelho.
Nada disto se verifica, os rácios encontrados depois de analisado o documento continuam a traduzir desequilíbrios significativos, que se agravam de ano para ano.

O endividamento é cada vez maior e as consequências, para pior, não estão totalmente traduzidas no documento em analise, as receitas de exploração corrente continuam a não assegurar o equilíbrio de exploração, os proveitos da actividade – impostos directos e indirectos, taxas, multas e penalidades, venda de serviços – continuam a financiar unicamente os custos da Estrutura – despesas com Pessoal. Do total da receita apenas cerca de 20%, na estrutura da despesa, para investimento, é um rácio que cada vez faz menos sentido, cada vez mais é necessário um enorme esforço de planeamento e racionalização. Tal esforço continua a não se verificar, é preocupante tal situação.

Por ultimo e mais uma vez a habitual venda de solo que corresponde a cerca de 44% do total estimado da receita de capital e a cerca de 55% do total previsto para aquisição de bens de capital, em 2008 o valor estimado correspondia a 43,5% do total da mesma receita, o resultado está à vista, os terrenos são os mesmos a conjuntura é pior, não se pode ser tão imprudente e irrealista. A cada ano somos cada vez mais um Concelho adiado.

Por tudo o exposto o voto da Bancada do Partido Socialista, nesta Assembleia Municipal, não pode ser outro senão o de estar frontalmente CONTRA as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2009.

Quarta-feira, Dezembro 17, 2008

Sessão Pública de Câmara

Mais uma vez, estiveram presentes nesta sessão de Câmara diversas crianças do ATL do CRIVA, com o objectivo de sensibilizar a Câmara para a atribuição ao CRIVA do actual ATL e Centro de Dia do Vale da Amoreira e que vai ser deixado livre pela Misericórdia de Alhos Vedros.
Uma delas, a Cynthia, fez uma pergunta simples:

- Sr. Presidente, porque é que não nos dá o espaço (do actual ATL e Centro de Dia)?

Não obteve resposta conclusiva.

Já com a sessão encerrada atribuiu a culpa de toda esta situação ao CRIVA.

Lembro que o edifício foi, desde o início, construído com a finalidade de ATL e Centro de Dia. Custou cerca de 114.000 contos, sendo financiado a fundo perdido por fundos da CEE no montante de 50.600 contos, empréstimo bonificado do Banco Europeu de Investimento de 30.021 contos e financiamento da Câmara de 32.532 contos. O seu equipamento, móveis, loiças, equipamento de escritório, computadores, etc, foi financiado por estes programas, com o objectivo da instalação de um ATL e Centro de Dia, a fim de ajudar as populações carenciadas.

A maioria CDU pretende dar outro fim ao espaço, agora que a Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros vai deixar o edifício.

- Com que moralidade é que se altera a finalidade do edifício? Deixou de haver população carenciada?
- Altera-se a finalidade do edifício e reclama-se que o governo, através do PIDDAC, construa novo ATL e Centro de Dia?
- Deixou de haver procura de lugares na área de ATL e Centro de Dia? Deixou de haver procura por parte de pais que pretendem um espaço para ocupar as suas crianças?
- O CRIVA tem culpa em quê?
- Em procurar melhores condições para os seus utentes? Em procurar respostas para suprir as carências de uma Freguesia?
- Como é que o Executivo CDU consegue explicar esta falta de compreensão para os problemas sociais da Freguesia e do concelho?

Não acredito que atribua as culpas da situação ao CRIVA, de cabeça fria.

Boletim Municipal, Set/1999

"Governo Presente” no Distrito de Setúbal

Do jornal O RIO
"... Ainda no sábado, na Pousada de Palmela, José Sócrates reuniu-se, juntamente com membros do Governo, com os autarcas dos 13 concelhos do Distrito. Os presidentes de Câmara tiveram oportunidade de expor matérias de interesse concelhio e regional ao Executivo de José Sócrates e ao próprio Primeiro-Ministro. Também o Governo comunicou aos autarcas o volume de investimentos em execução e previstos para o Distrito."

"... Já no Barreiro, onde presidiu à cerimónia de lançamento do novo serviço da linha do Sado, decorrente da sua electrificação e modernização, na presença de mais de duzentas pessoas, o Primeiro-Ministro ressalvou que aquele momento representava um “acto de justiça para com os cidadãos do Barreiro”, que há mais de duas décadas esperavam por aquele investimento. “É por isso que este investimento merece que eu aqui esteja para assinalar a justiça que o Estado português faz com os cidadãos do Barreiro”, destacou.

O Ministro das Obras Públicas, Mário Lino, presente na cerimónia, garantiu também que o Governo não vai suspender os grandes investimentos públicos. O Governo “não desiste e não suspende as obras nacionais de modernização do país”, disse referindo-se ao Aeroporto, à Alta Velocidade e às novas redes viárias.

O novo serviço permite, agora, reduzir o tempo de percurso do Barreiro a Setúbal para 30 minutos, em vez dos habituais 45 minutos.

Sócrates seguiu depois para o novo comboio em direcção a Setúbal, onde terminou a sua visita ao Distrito no Governo Civil, com duas audiências com os parceiros sociais. O Primeiro-Ministro reuniu-se primeiro com as centrais sindicais e depois com as associações empresariais e de comércio do Distrito. Estiveram, também, presentes nestes encontros o Secretário de Estado do Trabalho, o Secretário de Estado da Segurança Social, o Secretário de Estado do Comércio, Serviço e Defesa do Consumidor, o Secretário de Estado Adjunto da Indústria e Inovação e a Governadora Civil do Distrito de Setúbal.