quarta-feira, abril 14, 2010

Património ... adiado

Nesta altura do ano de um modo quase generalizado, as Câmaras Municipais lembram-se do seu património e realçam aquilo que têm de mais valioso: a sua cultura, as suas tradições, as suas gentes, os seus palácios e museus, o seu património. Também a Câmara Municipal da Moita está a promover a Semana do Património 2010. Segundo os objectivos descritos, a iniciativa procura valorizar e divulgar a história, o património, as tradições e a identidade cultural do concelho da Moita. Irá também decorrer o Encontro de Culturas Ribeirinhas, com colóquios, beberete, caldeirada, ateliês de marinharia e pintura, regatas e uma homenagem ao marítimo e tudo com o intuito de valorizar o património e a cultura ribeirinha.

Iniciativas louváveis, feitas com o apoio de Associações locais e dinheiros da Câmara mas sobretudo do PORLISBOA (Programa Operacional Regional de Lisboa), QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional, etc.

Muito há ainda a fazer.
Onde guardar o que resta das memórias?
Onde está o museu ou as simples instalações que recolham os despojos arqueológicos, ou as reservas municipais ou as ofertas dos munícipes, como é o caso agora das memórias sobre a República?

Anualmente, a Maioria CDU leva a reunião de Câmara listagem infindável de obras e recuperações a inscrever nos investimentos do PIDDAC. Algumas das obras, essenciais para o desenvolvimento do concelho, outras nem tanto. O PC local, apesar de saber que a Câmara não tem nenhuma capacidade para comparticipar a sua parte nas obras e investimentos, continua a exigir, para depois ter “bandeiras” nos ataques desenfreados ao PS e ao Governo.

Dum modo construtivo, os vereadores do PS aprovaram a proposta, como forma de fortalecer a necessidade do Governo Central continuar a apostar com investimentos estruturantes no concelho, como foi o caso do último ano.

Contudo, a Câmara tem que demonstrar que tem vontade de fazer mais.
A Capela de S. Sebastião é um caso paradigmático deste modo de actuação. Durante anos a fio, também a sua recuperação fazia parte destas listagens do PCP. Valeu a interferência do Dr. Elísio Summavielle, então director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) e actual secretário de Estado da Cultura, para que a verba de cerca de 100.000 euros fosse desbloqueada. Se não me falha a memória, 80.000 euros do IGESPAR, 20.000 da Câmara. Em final de 2007 estava a obra concluída. Passa 2008, 2009 já lá vai, e a Capela continua fechada e sem previsão de abertura nos tempos mais próximos.

Será que valeu a pena o investimento?

Na dita listagem também vem como prioridade o apoio à recuperação da Capela Seiscentista da Misericórdia de Alhos Vedros. Se vier a ser recuperada, não terá o mesmo destino adiado da outra?Num concelho tão fraco de recursos, o edifício recuperado da dita Capela de S. Sebastião não está a fazer falta?

Se não há vontade ou dinâmica para dar um uso cultural aquelas instalações, talvez fosse melhor devolver-se a Capela ao seu objectivo inicial de culto. De certeza que estaria a funcionar e a ser usufruída pelos Moitenses.

Sobre a ractificação do PDM

O processo de revisão do PDM (Plano Directo Municipal) teve o seu epílogo com a resolução de ractificação do Conselho de Ministros, no dia 25 de Março. Do documento anteriormente aprovado pela Maioria CDU na Câmara e na Assembleia Municipal, não foi ractificado uma parte substancial do seu conteúdo, as alterações que diziam respeito à Quinta da Migalha e às Fontainhas e que foram consideradas em desconformidade com o PROT – Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa.

Vemos com agrado que grande parte das dúvidas e reservas que fomos colocando ao longo das diversas fases de aprovação do documento foram agora reconhecidas pelo Conselho de Ministros, como estando contra a lei, com esta tentativa de querer transformar solo agrícola e de reserva ecológica em solo urbano, com a consequente massificação de construção.

Não fora a teimosia desta maioria CDU em querer, à força e sem justificação plausível introduzir alterações substanciais em parte do território do Município, como é a Quinta das Fontainhas e principalmente a Quinta da Migalha, e todo este processo já estaria concluído há muito.

Lembramos o período mínimo de discussão pública, no Verão de 2005, e a tentativa de aprovação do PDM pela CDU, sem dar ouvidos às inúmeras críticas entretanto surgidas, pretendendo fazer passar a todo o custo o seu projecto, de uma forma rápida, à margem de qualquer discussão séria e esclarecedora da população.

Ao longo do processo de revisão do PDM e principalmente na sua fase final, o PS concelhio produziu diversos textos onde chamava a atenção para diversas situações, e para uma proposta que considerava errada de desenvolvimento territorial.

O Partido Socialista, sempre foi crítico face à forma como foi conduzido todo o processo e o poder que determinados protocolos assinados com promotores imobiliários tinham na evolução da proposta de alteração do PDM. Através dos vereadores e deputados municipais votou contra a proposta de revisão do PDM, fundamentando longamente os aspectos que considerou negativos e onde se chamava a atenção para as opções erradas que vinham a ser tomadas, e se posicionava contra o modelo de desenvolvimento preconizado para o nosso concelho.

Afirmámos que com este PDM, todo o concelho da Moita, era transformado em “centro” mais do que secundário num contexto de aceleração da suburbanização da Margem Sul, sem especiais vantagens competitivas que não fossem o preço baixa das habitações, estratégia essa que não favorece nenhum especial desenvolvimento que não seja o acréscimo demográfico e a manutenção de uma população socio-economicamente desfavorecida repelindo mesmo o investimento produtivo. Simples pólo de serviços de nível local. Óptimo local para supermercados. Nada mais.

Entendemos que um dos principais factores de desenvolvimento do concelho são as vias de comunicação e os acessos. Continuamos a ver com muita apreensão a falta de novas propostas de acessibilidades. Como será a CREM? Haverá novo acesso ao IC32? O corredor de protecção à Terceira Travessia do Tejo e principalmente o traçado do TGV vão criar uma divisão a sul do concelho. Como vão ser negociadas as diversas ligações, acessos e viadutos?

Apesar da negação constante do PCP, nos últimos anos o Governo e a Administração Central têm vindo a investir muitos milhões de euros no concelho, como seja a electrificação da linha do comboio, as passagens desniveladas, a actual reconversão do Vale da Amoreira, etc, etc, Fazemos votos para que o actual Executivo Municipal de Maioria CDU mude de atitude e saiba construir pontes de diálogo com os diversos órgãos da Administração Central, a exemplo do que vemos com Municípios vizinhos, de modo proporcionar o desenvolvimento sustentado a que todos temos direito.

A aprovação do novo PDM era necessária e urgente para a modernização do concelho. Muitos munícipes, particulares e empresas esperavam à muito pela aprovação do novo documento. Certamente que se sentem satisfeitos. Contudo, não podemos esquecer que as pretensões de outros, muitos, munícipes, não foram atendidas e que se sentem injustiçados e desmoralizados.
Em todo este processo actuámos no campo da política e usámos os meios correctos ao nosso alcance, contra este modelo de desenvolvimento do concelho que achámos errado.

Temos a convicção que fizemos o nosso dever.

Temos a convicção de que o futuro nos dará razão.

Partido Socialista Moita

a

domingo, novembro 08, 2009

Calendário das reuniões de Câmara

Chegado de fim de semana fora, tomei conhecimento que num post no AVP, alguém se refere ao horário das reuniões de câmara de modo impreciso. Esclareço:

Até à 3 anos atrás o horário da reunião pública da Câmara quinzenal era às 17 horas.

Por proposta minha, e aceite pela maioria, passou a haver reunião descentralizada de 2 em 2 meses, nas Freguesias, às 21 horas.

É o que está aprovado.

Na semana passada, na primeira reunião privada da Câmara propus, e ainda não está aprovado, reuniões semanais - quinzenais privadas, intercaladas com públicas às 21 horas, e com intervenção do público no início da reunião.
Segundo esta proposta, passará a haver 1 reunião no edifício da Câmara na Moita, e outra numa Freguesia diferente. E sempre às 21 horas, e sempre com o inicio dedicado à intervenção do público.

Esta proposta dará oportunidade de aproximar os munícipes ao Executivo Camarário, principalmente aqueles que trabalham fora do concelho, sem necessidade de faltarem ao trabalho para colocar os seus problemas no local certo.

Será que a proposta será aprovada pela maioria CDU?

4ª feira à tarde se saberá.

Anexo texto entregue:

Proposta de alteração ao Regimento

Artigo 1º

2- As reuniões terão uma periodicidade semanal, realizando-se nos dias previamente fixados, passando para o primeiro dia útil imediato quando coincidam com feriado.

4- A 2ª e 4ª reunião semanal é pública, e terá início pelas 21h00.

5 – A 4ª reunião semanal realizar-se-á fora do Edifício Sede do Município, com a descentralização em todas as Freguesias do concelho.

6- (o texto do anterior nº 5)

Artigo 7º
Período de intervenção do público

1- As reuniões públicas começarão com o período de “intervenção do público” que terá a duração máxima de 60 minutos.


O Vereador do PS

Vítor Cabral

Recomeço

A partir do momento em que declarei e encabecei o apoio ao camarada António Duro para cabeça de lista da candidatura à Câmara da Moita, entendi que todas as atenções deveriam estar centradas na sua pessoa e no site proprio da candidatura. Por isso, interrompi a colocação de informação neste meu site (ou blog) pessoal.

Agora que passaram as eleições, retomarei esta via de comunicação, colocando informação actualizada, e até outra mais antiga que entenda chamar a atenção.

E sempre aqui, neste espaço, assumindo a minha identidade e a minha responsabilidade na informação prestada.

Apesar do PS ter reconquistado 1 vereador (passou de 2 para 3) e de a CDU, apesar de ter perdido eleitorado (1500 votos), ganhou com maioria absoluta.

E se atendermos aos primeiros passos (a procissão ainda vai no adro), vai exercer o poder absoluto, ainda pior do que tem feito até aqui.

Mas do que nunca é preciso esclarecer, informar, fornecer informação, desmistificar.

domingo, janeiro 18, 2009

terça-feira, janeiro 06, 2009

Posição do Partido Socialista sobre o Orçamento da Câmara para 2009

As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009, à semelhança com o que se passou em 2008, estão em linha com o modelo de desenvolvimento assumido pela CDU, desde há três décadas.

O documento apresentado reflecte, mais uma vez, a ausência total de qualquer medida estruturante no sentido de relançamento da economia local e de implementação da tão reclamada dinâmica e competitividade do Concelho. Nada disto se verifica, os rácios encontrados depois de analisado o documento continuam a traduzir desequilíbrios significativos, que se agravam de ano para ano.

É um modelo sem estratégia de efectivo e eficaz desenvolvimento, que continua a acentuar as assimetrias do Concelho, baseado nas evidentes desigualdades da distribuição dos parcos investimentos e claros contrastes no quotidiano das oportunidades.

A teimar neste tipo de governação, fica claro, mais uma vez, que a CDU não pretende criar qualquer tipo de consensos no sentido de reequacionar o nosso território, transformando-o num Concelho de Excelência.

O que foi feito ao longo dos últimos 3 anos?

Onde estão os equipamentos e infra-estruturas prometidas?

O endividamento é cada vez maior e as consequências, para pior, não estão totalmente traduzidas no documento em análise. As receitas de exploração corrente continuam a não assegurar o equilíbrio de exploração, os proveitos da actividade – impostos directos e indirectos, taxas, multas e penalidades, venda de serviços – continuam a financiar unicamente os custos da Estrutura – despesas com Pessoal. Do total da Receita apenas cerca de 20%, na estrutura da despesa, para investimento, é um rácio que cada vez faz menos sentido, cada vez mais é necessário um enorme esforço de planeamento e racionalização. Tal esforço continua a não se verificar, é preocupante tal situação.

Por ultimo e mais uma vez a habitual venda de solo que corresponde a cerca de 44% do total estimado da receita de capital e a cerca de 55% do total previsto para aquisição de bens de capital, em 2008 o valor estimado correspondia a 43,5% do total da mesma receita, o resultado está à vista, os terrenos são os mesmos a conjuntura é pior, não se pode ser tão imprudente e irrealista. A cada ano somos cada vez mais um Concelho adiado.

Por tudo o exposto, a posição dos Vereadores e Deputados Municipais do Partido Socialista não pode ser outro senão o de estar frontalmente CONTRA as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2009, apresentadas pela Maioria CDU na Câmara da Moita.

segunda-feira, janeiro 05, 2009

electrificação da via-férrea no troço Barreiro – Praias do Sado

O Partido Socialista apresentou na ultima Assembleia de Freguesia de Alhos Vedros em 30 de Dezembro de 2008, uma moção sobre a electrificação da via-férrea no troço Barreiro – Praias do Sado. A mesma foi aprovada com 11 votos a favor (5 da CDU, 3 do PS e 2 do BE) e ainda uma abstenção da CDU. O PSD não esteve presente.

Moção sobre a electrificação da via-férrea no troço Barreiro – Praias do Sado

Inaugurou-se no dia 13 de Dezembro de 2008 a electrificação da via-férrea suburbana entre Barreiro e Setúbal – Praias do Sado com a circulação regular dos comboios eléctricos nesse percurso.
Este investimento é um facto notável pelo benefício trazido ao desenvolvimento da península de Setúbal, dos concelhos que a integram, assim como da população, sendo como era, uma pretensão justa dos utilizadores e habitantes em geral.
A nova situação permite reduzir significativamente, em cerca de um terço, o tempo total de percurso neste itinerário, através da introdução de material circulante melhor adaptado às exigências duma sociedade moderna, mais evoluído tecnologicamente, mais funcional, mais amigo do ambiente.
Esta nova infra-estrutura irá, para alem de permitir uma melhor e eficiente oferta de transporte de passageiros, também similarmente potenciar o serviço de mercadorias para o complexo industrial do Lavradio.
O concelho da Moita quase na totalidade e a freguesia de Alhos Vedros, que estando incluída no troço que a percorre, agora electrificado, e cuja população foi desde o inicio utilizadora preferencial do transporte ferroviário, disporá dum transporte mais apetecível e económico, de proximidade, para se deslocar na área suburbana da grande Lisboa, na sua vida quotidiana, quer para os empregos, para a escola ou para o lazer.
Assim:
A assembleia de Freguesia de Alhos Vedros, reunida em sessão ordinária em 30 de Dezembro de 2008, felicita e congratula-se com a electrificação da via-férrea entre Barreiro e Praias do Sado.

Alhos Vedros, 30 de Dezembro de 2008
Os Autarcas eleitos pelo Partido Socialista
à Assembleia de Freguesia de Alhos Vedros

José Augusto Moura
Inácio S. Ferreira
Vítor Ascensão

sexta-feira, dezembro 26, 2008

Presépios de Natal

Exposição: “Presépios de Natal”

A Câmara Municipal de Montijo através do Departamento Sócio-Cultural , promove no Moinho de Maré, a exposição: “Presépios de Natal”.

“Presépios de Natal” é uma exposição conjunta do artesão Nunes Pinto e do coleccionador Vitor Cabral, que estará patente até ao dia 7 de Janeiro de 2009, de Terça –feira a Domingo das 14h às 17h30.

quarta-feira, dezembro 24, 2008

Desejo a todos os amigos e suas familias votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Apesas das dificuldades que o país atravessa, e que nos afecta a todos e as perspectivas nada positivas para o próximo ano, não nos devem criar resignação, apatia, ou alheamento, antes, encarar o novo ano com esperança.

Vivemos em comunidade, todos temos por obrigação reagir, exigir respostas, mas também contribuir para as soluções.

Esta crise tem que ser resolvida e ultrapassada, sem egoísmos, oportunismos, nem desrespeito pelo semelhante, mas com inteligência, acção e solidariedade.

Com amizade
Vitor Cabral

Orçamento 2009

Declaração de voto dos deputados municipais na votação do Orçamento para 2009 (toda a Oposição votou contra)

As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009, à semelhança com o que se passou em 2008, estão em linha com o modelo de desenvolvimento assumido pela CDU, desde há três décadas. É um modelo sem estratégia de efectivo e eficaz desenvolvimento, que continua a acentuar as assimetrias do Concelho, baseado nas evidentes desigualdades da distribuição dos investimentos e claros contrastes no quotidiano das oportunidades.

Não podemos continuar a pensar que é possível a criação de qualquer tipo de consensos no sentido de reequacionar o nosso território, transformando-o num Concelho de Excelência, a CDU não pretende avançar nesse sentido.

O documento apresentado reflecte, mais uma vez, a ausência total de qualquer medida estruturante no sentido de relançamento da economia local e de implementação da tão reclamada dinâmica e competitividade ao Concelho.
Nada disto se verifica, os rácios encontrados depois de analisado o documento continuam a traduzir desequilíbrios significativos, que se agravam de ano para ano.

O endividamento é cada vez maior e as consequências, para pior, não estão totalmente traduzidas no documento em analise, as receitas de exploração corrente continuam a não assegurar o equilíbrio de exploração, os proveitos da actividade – impostos directos e indirectos, taxas, multas e penalidades, venda de serviços – continuam a financiar unicamente os custos da Estrutura – despesas com Pessoal. Do total da receita apenas cerca de 20%, na estrutura da despesa, para investimento, é um rácio que cada vez faz menos sentido, cada vez mais é necessário um enorme esforço de planeamento e racionalização. Tal esforço continua a não se verificar, é preocupante tal situação.

Por ultimo e mais uma vez a habitual venda de solo que corresponde a cerca de 44% do total estimado da receita de capital e a cerca de 55% do total previsto para aquisição de bens de capital, em 2008 o valor estimado correspondia a 43,5% do total da mesma receita, o resultado está à vista, os terrenos são os mesmos a conjuntura é pior, não se pode ser tão imprudente e irrealista. A cada ano somos cada vez mais um Concelho adiado.

Por tudo o exposto o voto da Bancada do Partido Socialista, nesta Assembleia Municipal, não pode ser outro senão o de estar frontalmente CONTRA as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2009.