PDM leva moradores da Várzea ao Parlamento

Jornal da Moita de dia 30/11

Centro de Depuração de Ostras

Vistantes do Blog

Este Blog foi criado em meados de Abril de 2006, com o objectivo de divulgar a acção que os vereadores do Partido Socialista desempenham na Câmara Municipal da Moita.

Durante estes meses serviu para chamar a atenção para o modo como se faz política neste concelho. Serviu também para desabafar sobre a hipocrisia reinante, o fez de conta, o gerir só para a clientela, etc, etc.

Em meados de Outubro, coloquei um contador de visitas, com o objectivo de aferir se valia a pena este trabalho de, quase diariamente, passar algumas horas agarrado ao teclado do computador.

No espaço de 1 mês o blog registou 978 visitantes.

Muitos, são visitantes diários. Alguns, mais que 1 vez por dia.

Os assuntos tratados merecem a atenção: documentos polémicos da CMM, a revisão do PDM, a alteração do quadro de pessoal, etc, etc. Também o que se aproxima é importante: o Orçamento para 2007 , o Relatório e Contas de 2006, os problemas que existem com o Relatório e Contas de 2004, e outros.

Por isso...

Futuro adiado

Artigo no Jornal da Moita de dia 16/11

Entrada de leão, saída de sendeiro

Moita deixa presidência da União Internacional das Cidades e Vilas Taurinas

Depois de todo o "folclore" a que assistimos no ano passado em redor do Congresso das Cidades Taurinas, a Moita (João Lobo) saí de mansinho da visibilidade, conforme nos relatam os vários sites informativos. No remanso até 2009?

Reporter Online

Rostos

TAUROMAQUIA

O município da Moita vai passar a pasta da Presidência da União Internacional das Cidades e Vilas Taurinas (UNICIVITAS) ao Município de Olivenza, em Espanha. A eleição dos Corpos Sociais para o biénio 2006/2007 aconteceu no início de Novembro, na Azambuja, durante uma Assembleia-geral Extraordinária daquele organismo.
Perante a presença de representantes de 18 municípios portugueses, um espanhol e um francês, foram eleitos para a Direcção da UNICIVITAS, Olivenza, como presidente; Arles e Angra do Heroísmo como vice-presidentes. Na Assembleia-geral, vai ficar o Município de Barrancos, como presidente, Coruche e Santarém, como vice-presidentes. Para o Conselho Fiscal foram eleitos o Município da Moita para a Presidência, o Alandroal, como relator, e a Azambuja, como Vogal.
Ficou igualmente decidido, naquela Assembleia-geral extraordinária, que o X Congresso da União Internacional das Cidades e Vilas Taurinas irá decorrer em Julho de 2007, no Alandroal, durante a Feira “Expo-Guadiana”.
De referir que a União Internacional das Cidades e Vilas Taurinas – presidida pelo Município da Moita, desde Outubro de 2004 até ao presente – tem como propósito apoiar e promover o desenvolvimento da festa dos toiros, elevando o protagonismo das cidades e vilas taurinas; promover a realização de permutas culturais relacionadas com a arte tauromáquica entre as cidades e vilas que compõem a União Internacional, divulgar a Festa Taurina, defender e pugnar pela tradição, organizar colóquios, seminários e palestras, assim como participar em organismos internacionais na defesa dos interesses da tauromaquia.

Em boa verdade, o título mais apropriado deste post deveria ser:
"Entrada de toiro, saída de ..."

Entretanto a notícia no Jornal O RIO inicialmente igual às outras, foi apagada e
complementada com mais informação

Apoios ao Movimento Associativo

O Jornal da Moita de hoje destaca o Apoio aprovado para o Movimento Associativo, relativo aos planos de Actividades para 2006.
O artigo, cópia fiel do comunicado da CMM, colocado no respectivo site, esquece-se de referir que o montante proposto pela vereadora da CDU, é metade do valor atribuído em anos anteriores.

Depois de ter sido cortado largamente verbas a algumas Instituições que prestam apoio da área da Infância, Juventude e 3ª Idade, aprovam esta medida.
Após um ano de trabalho em favor da população, as Colectividades ficam a saber que aquilo que esperavam receber da Câmara foi cortado pela metade.
Porquê só agora?

Proposta 170/06 - Projecto Municipal de Planeamento e Controlo de Actividades (PMPCA)

Proposta nº 166/06 - Imposto municipal sobre Imóveis

Proposta 165/06 - Quadro de Pessoal do Município

Pensamento da noite

...a vitória pode ser criada. Até mesmo se as tropas do inimigo forem muitas, podemos encontrar uma maneira de as incapacitar de lutar.
...
Assim como o rio altera o seu curso de acordo com os acidentes do terreno, o exército varia os seus métodos para obter a vitória de acordo com o inimigo.
Portanto, o modo de lutar nunca permanece constante, assim como a água nunca flui da mesma maneira.

A arte da Guerra, Livro 6
Sun Tzu

Resposta tipo - II

Aos restantes requerimentos, recebi 9 cartas com igual resposta:

Resposta tipo - I

Aos requerimentos 2 e 4, recebi a seguinte resposta:

Respostas da CMM no âmbito da discussão pública do PDM

Acabo de receber, em carta registada com aviso de recepção, as respostas às 11 exposições efectuadas no Âmbito da Discussão Pública do PDM da Moita, realizada entre 4 de Julho e 2 de Setembro.
A cópia dos requerimentos, está lá mais em baixo, em post de 8 de Julho.

Voz do Barreiro

Artigo no Jornal VOZ DO BARREIRO de dia 3/Nov

O actual Executivo da CMMoita resulta das eleições de Outubro de 2005. O resultado deu a maioria CDU. O actual Presidente entende que esse resultado reforçou a sua posição. Como tal governa a Câmara com maioria absoluta. No bom e no mau sentido da expressão. Por parte da maioria CDU, não foram procuradas situações de concenso relativamente a pelouros, gestão de assuntos sensíveis, participação. E se se nega a gestão participada aos vereadores da oposição, então aos munícipes.... A custo e após muitas insistências, que já vinham do anterior mandato, retomou-se o hábito das sessões descentralizadas. Mas com conta, peso e medida, 1 sessão por ano, em cada freguesia.
No mais, o Executivo limitou-se a gerir as dívidas que transitaram do ano anterior, agravadas pelos compromissos eleitorais de muita obra de fachada.
O Presidente do Executivo em Fevereiro deste ano, afirmava que “...temos dificuldades financeiras mas não estamos no caos financeiro”. Eu diria que o caos financeiro se aproxima a passos largos. O próximo Relatório e Contas vai ser a prova disso.
Senão vejamos: A Câmara, durante este ano limitou-se a terminar obras lançadas no ano anterior, derivadas de compromissos eleitorais e em que a sua execução derrapou no tempo, devido a dificuldades várias. Das poucas obras que decorrem no concelho, as mais relevantes, as rotundas do Modelo e a ampliação da Escola da Fonte da Prata em Alhos Vedros, estão a ser executadas e derivam de acordos com Promotores.
A Câmara não tem receitas próprias. 80% do Orçamento destina-se a pagamento de vencimentos.
De um orçamento de 38 milhões de euros, a CMM em Agosto deste ano, devia a fornecedores no curto prazo cerca de 5 milhões de euros.
Actualmente não há previsão de lançamento de novas obras para o ano de 2007.
Ao adoptar uma atitude de costas voltadas para com alguns sectores do concelho, a intrangigência deste Presidente está a criar fracturas no Município.
O corte significativo do habitual apoio às Colectividades é uma. E a muito curto prazo.
A aprovação do actual PDM é outra fractura que vai marcar o concelho por muito tempo.O modo como a proposta ao longo de 10 anos foi evoluíndo, com a inclusão de modificações devidas a acordos e Protocolos que a Câmara, mais concretamente a maioria CDU, ia subscrevendo com promotores imobiliários. Mais, a evolução do documento foi reflectindo a corporização desses acordos, sempre dependentes “da futura aprovação do PDM”. Assim, a futura classificação de algumas áreas do concelho foi evoluindo, conseguindo a Câmara, no final, grandes áreas (460 ha) prontas a urbanizar. Para baralhar os dados e se poder afirmar que até se defende a Reserva Ecológica, carregou-se com REN (922 ha), toda a área agrícola da Barra Cheia. Finalmente, no Verão passado, viu-se a pressa com que a CDU quis terminar o processo de discussão pública. A todo o custo. Como uma obrigação a ultrapassar o mais rápido possível. Como se se tratasse de uma mera formalidade. Neste processo, a Câmara assumiu perante parte da população uma postura de costas voltadas e palavras como participação, transparência, informação, conhecimento, democracia, não tiveram sentido.
Esta proposta de PDM tem um “pai”, uma face, um nome: João Lobo, autarca ligado à gestão urbanística da Câmara durante mais de 12 anos. E quem tem o poder para escolher, fazer opções, intervir deliberadamente na alteração ou não da classificação do património de munícipes, também tem a obrigação moral de explicar as opções tomadas, favorecendo uns, desfavorecendo outros. Perante a lei todos nascemos com igualdade de direitos, agora não podemos é aceitar que na Moita uns sejam mais iguais que outros.
A CDU tão ousada em apregoar uma gestão participada e transparente deixa passar, deste modo o Plano Director Municipal João Lobo. E com a conivência de Os Verdes.
O futuro não é promissor.
Vitor Cabral

PDM da Moita divide Executivo

Artigo no Jornal VOZ DO BARREIRO de dia 3/Nov

A REVISÃO do Plano Director Municipal da Moita acaba de ser aprovada. A maioria CDU no executivo, levou a melhor sobre toda a oposição - Socialistas, Social-Democratas e Bloco de Esquerda, aprovando, em reunião extraordinária, o projecto de revisão do PDM- Avaliaçãoe Ponderação da Discussão Pública. O Documento segue agora para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regionalde Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) para obter um parecer daquele organismo.
Trata-se de «um documento estratégico para o desenvolvimento do município da Moita, inserido num espaço territorial bem mais vasto - a Área Metropolitana de Lisboa, que surge após um longo processo de discussão técnica, de consulta pública, não sem antes ter conduzido a uma série de alterações nas áreas de Reserva Agrícola (RAN) e de Reserva Ecológica Nacional (REN) existentes no concelho» afirmou João Lobo justificando o seu sentido de voto.
O documento agora aprovado contempla respostas às reclamações e exposições apresentadas pelos munícipes na sequência aliás da Discussão Pública da Revisão do PDM, que teve lugar entre 4 de Julho e 2 de Setembro do ano passado. Período de tempo esse a que seria dada continuidade através de um trabalho exaustivo de análise a reclamações, observações, sugestõese pedidos de esclarecimento então apresentados.
Estamos a falar de um total de 314 requerimentos, 178 dos quais referentes a situações inerentes à proposta de delimitação da REN e as restantes 136 relacionadas com questões várias, enquadrando o ordenamento, os transportes, a área social e outros» pode ler-se no relatório da comissão de acompanhamento.
Do conjunto de reclamações consideradas, 12 resultam em alterações ao perímetro urbano, seis das quais se reportam a terrenos e construções existentes localizados no Rego D'Água e as restantes seis em diversas áreas do concelho. Outras cinco alterações respeitam a alterações de uso dentro do perímetro urbano e ainda uma alteração sobre a UOPG 01 (Vale da Amoreira, junto ao nó do IC21). Alterações aos limites da Reserva Ecológica Nacional na zona sul do concelho - Barra Cheia e Brejos da Moita, respondem directamente a 13 reclamações sendo incorporadas as preocupações expressas em mais 127 reclamações que questionavam a proposta da REN para esta mesma zona do concelho, especifica fonte ligada ao processo.

Oposição contesta documento estratégico

«O PDM é efectivamente um documento de extrema impor importância para o desenvolvimento deste nosso concelho, mas o seu processo evolutivo, desde 1999 sempre tem estado sujeito à pressão de acordos com promotores imobiliários» aponta Vítor Cabra!. O Vereador socialista acusa ainda a maioria no executivo moitense de «ter acolhido interesses excessivos de uns, com a consequente penalização de outros e por isso este não pode ser o PDM da Câmara Moita mas apenas da maioria CDU no órgão». Na opinião de Vítor Cabral «a discussão pública em torno da revisão do PDM, enfermou de vários defeitos que vieram influir
decisivamente no seu resultado». Desde logo, como explica o autarca «pela má escolha de tempos para a sua discussão, durante tempos mínimos e em véspera de actos eleitorais. Depois, porque centrada a discussão nas novas urbanizações, em grandes pólos como Moita e Baixa da Banheira, nomeadamente, relegou-se para segundo plano ou mesmo o esquecimento vertentes como o lazer, os equipamentos desportivos e culturais ou de ensino, a defesa ambiental, a relação com o rio, a oferta turística, não menos importantes para o desenvolvimento harmonioso que se quer para o concelho».
O vereador Cabral termina dizendo:«bem pode a maioria CDU apregoar aos quatro eventos, que esta proposta de PDM a Reserva Ecológica no concelho aumenta. Importa também dizer que este mesmo documento abre caminho à invasão do betão que fará submergir o concelho. Por tudo isto, os vereadores socialistas na Câmara da Moita recusam aceitar o Relatório da Discussão Pública e as respostas às reclamações e exposições das populações, a quem a Câmara virou costas, bem como às propostas do plano com as alterações introduzidas. Em consequência, "votamos contra".
Joaquim Raminhos, vereador do Bloco de Esquerda, em declaração de voto, fundamenta a sua oposição ao documento, com o facto de «no período de discussão pública, não terem sido salvaguardados os princípios democráticos de discussão .e participação da população, mas também por não terem sido ainda dadas respostas a todas as reclamações apresentadas por munícipes e entidades, no período de discussão». Esta é no entender do vereador do BE «uma proposta de PDM que não corresponde às reais necessidades da população do concelho, nas vertentes habitacionais, económica, social e ambiental» vinca Raminhos. O eleito para o executivo moitense chegou mesmo a defender «a suspensão de todo este processo, partindo para um PDM, que contemple o desenvolvimento sustentável do nosso concelho».
Posições diferentes mas igual sentido de voto, manifestou Luís Nascimento. O vereador do PSD, pegando em questões levantadas por moradores da Várzea da Moita e Barra Cheia e constantes do processo de discussão pública, pediu esclarecimentos, discordou das alterações à área da REN, também do processo de consulta pública e criticou o facto de «durante este primeiro ano de mandato o PDM só ter sido tema central por duas vezes em reunião de executivo». Esta é a proposta da maioria CDU e não da Câmara da Moita, por isso voto contra» concluiu.

Carlos A.Carvalho

final de tarde

A fachada já atraí os nossos olhares.
Aguardamos a concretização da promessa com impaciência.

Após as chuvadas...

Após as chuvadas do Outono, floresce sempre em terrenos de pinhal.
Cada vez mais difícil é encontrar pinhais no concelho.