Proposta 65/06 – 2ª Alteração ao Orçamento e grandes Opções do Plano
Aprovado, 3 abstenções PS e PSD
Proposta 66/06 – Servidão Administrativa no Carvalhinho, Moita. Atravessamento de prédio rústico por troço de rede de águas residuais domésticas.
Aprovado
Proposta 67/06 –Prorrogação do prazo de utilização de empréstimo de 2.000.000 €, destinado ao Programa de Valorização da Zona Ribeirinha da Moita.
Aprovado, 2 abstenções PS
Propostas 68, 69, 70, 71, 72 , 73
Recepções de obras relativas a Alvarás
Proposta 74/06 – Pedido de licenciamento de alteração ao Alvará nº 2/76 – quinta da Fonte da Prata, Alhos Vedros – PU 1/75, Fadesa Portugal, SA
(Célula H1, 3 lotes)
Aprovado, 4 abstenções PS, PSD, BE
Proposta 75/06 – Projecto de Regulamento de Urbanização e edificação do Município da Moita (R.U.E.M.M.) para consulta pública durante 30 dias
Aprovado, 1 abstenção PSD
Proposta 76/06 – Arranjos Paisagísticos do Passeio Marginal da Moita – 1ª Fase. Prorrogação legal do prazo da obra por mais 30 dias (até 05/07/2006)
Aprovado
Proposta 77/06 - Arranjos Paisagísticos do Passeio Marginal da Moita – 1ª Fase
Trabalhos a mais ( 113.902,17 €)
Aprovado
Proposta 78/06 – Apoio financeiro à S.F.C.Moitense – Campeonato Internacional de Dança Desportiva (960,00 €)
Aprovado
Proposta 79/06 – Apoio Financeiro à Soc. Recreativa e Cultural Alentejana – XXVI Semana Cultural e Desportiva (1.750,00 €)
Aprovado
Proposta 80/06 – Pagamento e assinatura do Protocolo com a ARISCO para a implementação do Projecto “Aventura na Cidade” (12.480,40 €)
Aprovado
Proposta 81/06 – Protocolo de cooperação Artístico-Cultural – Associação Moradores Zona Norte (1.500,00 €)
(Apoio à criação do Coral Infantil da Associação de Moradores da Zona Norte)
Aprovado
Proposta 82/06 – Apoio Financeiro à Realização das Festas
Alhos Vedros – 15.000 €, Baixa da Banheira – 30.000 €, Gaio-Rosário – 8.000 €, Moita – 75.000 €, Sarilhos Pequenos – 8.000 €, Vale Amoreira – 9.000 €, TOTAL: 145.000 €
Aprovado
A Comissão de Festas da Moita apresentou contas no início do ano, dado que é a única a ser nomeada pela Câmara.
Relativamente às outras Comissões, e apesar da sua nomeação não ser da responsabilidade da Câmara, esta apoia fortemente a sua actividade, pelo que também apresentam contas ao Vereador do Pelouro, o actual vice-Presidente.
Para melhor analisar a proposta e as verbas envolvidas solicitei informação sobre a actividade das restantes Comissões de Festas relativa ao ano anterior, contas, balanços, relatórios, etc.
À Oposição não foi fornecida a mínima informação.
Apesar deste comportamento, inadmissível numa Câmara dita “democrática” e por este ano, votei favoravelmente a proposta.
Proposta 83/06 - Trânsito condicionado durante a Feira de Maio na moita (25 a 28/05)
Aprovado
