Sessão da Assembleia Municipal de 25 Julho

Assembleia Municipal da Moita

Posição conjunta dos Partidos da Oposição repsresentados na Assembleia Municipal

Considerando que:
1- Em nossa opinião o Sr. Presidente da assembleia Municipal não está a conduzir os trabalhos de forma imparcial e respeitadora dos direitos da participação democrática que assistem aos membros da Assembleia municipal;
2- Estando questionada a clareza jurídica da legitimidade desta Assembleia em apresentar e aprovar propostas que não decorram do orgo executivo, normente no caso em questão, em que a Câmara deveria pronunciar-se sobre o parecer da CCDR e não o tendo feito;

Os deputados municipais da Oposição (PS, BE e PSD) sentindo-se lesados nos seus direitos e princípios democráticos deliberaram abandonar a sessão, por não ser possível exercer as funções para as quais foram eleitos.