segunda-feira, novembro 24, 2008

O VIIº Congresso da CSS/CGTP-IN


"Por um sindicalismo reivindicativo e eficaz, Pela autonomia da CGTP-IN, Pelo desenvolvimento da democracia", foi o lema do VIIº Congresso da Corrente Sindical Socialista da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, CSS/CGTP-IN, realizado nos dias 25 e 26 de Outubro, em Lisboa. Foi profunda a discussão e reflexão sobre os temas, pelos próprios desafios que se colocam ao sindicalismo moderno, enquanto agente determinante no encontro de soluções consistentes e sustentáveis que defendam e promovam os direitos dos trabalhadores e a dignidade no trabalho, o combate à precariedade, apoio ao emprego e formação profissional, a intervenção democrática e participativa e o exercício da cidadania.
Mereceu particular atenção, a análise da actual conjuntura económica, a crise suscitada pela falência do modelo neo-liberal e as inevitáveis consequências no tecido económico, as dificuldades sociais que se conjecturam, donde se discutiu a oportunidade do movimento sindical activo, galvanizador, autónomo, democrático e convergente sob uma matriz socialista. Descabidas e fora do contexto estão as teorias que se regulam pelo sectarismo e pela falta de dialogo. É necessário um sindicalismo reivindicativo mas eficaz É hoje claro que a via do socialismo democrático é o único desfecho possível e nós, enquanto sindicalistas, trabalhadores, socialistas, temos o compromisso e o direito de participar de forma activa na construção dum modelo socialista, democrático, de esquerda, de participar na construção do País e do distrito de Setúbal em particular, em profunda modernização, sem margem para abdicar do progresso, absolutamente, mas colocando sempre em primeiro lugar o factor social.
A análise da situação politico-sindical, é também um vector de discussão bem actual, pelo que, foi outro dos grandes temas em debate. A questão da agenda sindical e da agenda partidária acendeu viva intervenção dos participantes, designadamente, quando a agenda politico-sindical é dominada por dinâmicas dos aparelhos politico-partidários ou quer pela tentativa de instrumentalizar os sindicatos a partir dessas forças politicas. Certo é, que a agenda partidária deve estar consciente das questões de cariz sócio-laboral, deve sim, mas não pode nunca sobrepor-se aos próprios sindicatos. A benefício da autonomia sindical, e da Autonomia da CGTP-IN.
Antecedeu este congresso, integrado na mesma iniciativa, um seminário internacional, com a participação de vários sindicalistas europeus e sindicalistas nacionais de ambas as centrais sindicais, com relevantes intervenções nomeadamente o camarada Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP-IN, o camarada Carlos Trindade, da CSS/CGTP-IN assim como da participação do Ministro do Trabalho e dirigente nacional do Partido Socialista, Vieira da Silva. O seminário foi subordinado ao tema "O código do trabalho e a contratação colectiva, reflexões sobre o sindicalismo no novo contexto legal" Este tema tem merecido profunda intervenção por parte dos sindicatos, porque é uma questão a carecer de convergência, será ainda um tema em aperfeiçoamento no sentido de o adaptar á realidade da nossa contratação, com a convicção que prevalecerá de forma preponderante o factor humano e social.
Muito importante também, o testemunho dado pelos sindicalistas presentes da comunidade europeia, com novos e importantíssimos desafios num aproximar à realidade duma Europa democrática social e laboral que deve ser a referência numa economia globalizada.


José Augusto Moura,
Membro do Conselho Nacional de Coordenação da CSS/CGTP-IN