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Demolição do Edifício de Passageiros em Alhos Vedros Empreitada “Linha do Alentejo
– Troço Barreiro – Pinhal Novo (exclusive)
– Electrificação e Modernização de Estações e Apeadeiros”
Face às notícias sobre o alegado desconhecimento, por parte da Câmara Municipal da Moita, do processo de demolição do Edifício de Passageiros em Alhos Vedros, e às afirmações públicas do seu presidente contestando essa demolição, a REFER vem esclarecer o seguinte:
- A empreitada designada por “Linha do Alentejo – Troço Barreiro – Pinhal Novo (exclusive)
– Electrificação e Modernização de Estações e Apeadeiros” foi adjudicada, no seguimento de concurso público internacional lançado em 2007, por 19 milhões de euros e um prazo de execução de 270 dias de calendário, tendo a consignação dos trabalhos ocorrido no passado dia 28 de Março;
- O objecto desta empreitada contempla, nomeadamente:
1 – Electrificação da Linha do Alentejo entre as estações do Barreiro e de Pinhal Novo (exclusive);
2 – Remodelação das estações do Barreiro, Lavradio e Moita e dos apeadeiros Barreiro-A, Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Penteado;
3 – Construção de uma passagem superior pedonal junto ao Bairro das Palmeiras, em substituição da existente.
A REFER manteve nos últimos anos contactos regulares com o município da Moita sobre este projecto, e em particular sobre as intervenções previstas para as estações e apeadeiros do concelho. Assim:
- No 4.º trimestre de 2005 a REFER entregou ao município o Estudo Prévio das intervenções previstas, que já contemplava a demolição dos edifícios de passageiros de Alhos Vedros e da Moita;
- Após a entrega do Estudo Prévio, realizaram-se diversas reuniões de trabalho com técnicos da autarquia, nas quais foram formuladas algumas recomendações de ajustamento, mas que nunca colocaram em causa aquelas demolições, o que se comprova pelos pareceres emitidos pela CM sobre o anteprojecto apresentado pela REFER em 2006;
- Ao longo de todo o processo, a REFER, em coordenação com a edilidade, desenvolveu sempre soluções aderentes aos Planos Directores de Alhos Vedros, Moita e Penteado;- No passado dia 21 de Maio, em carta dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Moita, a REFER recordou todo este processo e a importância e oportunidade dos investimentos de reforço da segurança e da modernização da infra-estrutura ferroviária entre o Barreiro e Pinhal Novo.
A REFER disponibilizou, pois, toda a informação à autarquia, pelo que e de acordo com a sua missão irá prosseguir com a empreitada prevista, com o objectivo de dotar o concelho de melhores condições para os utilizadores do caminho-de-ferro. A fase em que se encontra o processo e o risco de perder a comparticipação do FEDER são, entre outras, razões determinantes para a prossecução das intervenções previstas e do plano de trabalhos da empreitada consignada há quase dois meses.
Com estes pressupostos, a REFER disponibiliza-se, a título excepcional e correspondendo ao sentimento de perda que localmente se associa à remodelação do Apeadeiro de Alhos Vedros, para financiar a construção naquela freguesia – fora dos limites da empreitada e em terreno que lhe seja colocado à disposição –, de um edifício com características e dimensões equivalentes ao do edifício de passageiros a demolir, a ser entregue, mediante acordo a celebrar, à Junta de Freguesia de Alhos Vedros e/ou à Câmara Municipal da Moita, que assumirão a responsabilidade da gestão da sua utilização.
Lisboa, 26 de Maio de 2008
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