terça-feira, dezembro 25, 2007

Bom Natal

Votos de Santo Natal e Próspero Ano de 2008
Saúde e força para continuarmos a batalhar
pelas bandeiras em que acreditamos!

Presépio colocado nas escadarias da Igreja Paroquial de Alhos Vedros.
Executado pelo Sérgio Batista e equipa, com o patrocínio dos Srs. José Afonso Cruz Costa e António Barão.

segunda-feira, dezembro 24, 2007

Assembleia de Freguesia da Moita Manifesta a sua total solidariedade com Jornal “O Rio“

http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=141645&mostra=2

A Assembleia de Freguesia da Moita, reunida no dia 21 de Dezembro, aprovou um "Voto solidariedade para com o Jornal O Rio", apresentado pelos eleitos do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia da Moita.

No voto aprovado por unanimidade, a Assembleia de Freguesia da Moita lamenta – “profundamente as razões que levaram à sua suspensão”, sublinhando “que as instituições a quem cabe fomentar e apoiar o desenvolvimento local, tudo façam, de forma inequívoca e incondicional, no sentido de ser possível, num curto espaço de tempo, devolver ao concelho da Moita este seu Jornal.”

domingo, dezembro 23, 2007

Declaração de voto no Orçamento 2008

POSIÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA SOBRE AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DE 2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA,

Fundamentos do sentido de voto

1) – Essência, opções e estratégia

As Gop´s e o Orçamento para 2008, estão em linha com o modelo de desenvolvimento assumido pela CDU, desde há três décadas. É um modelo gestor do status, sem estratégia de reequilíbrio virtuoso das características do território. Conhecem-se os resultados das opções: um Concelho assimétrico, massificado a Sul, com sinais de desertificação a Norte, de evidentes desigualdades no carreamento dos investimentos e evidentes contrastes no quotidiano das oportunidades.

È possível e necessário um grande consenso no sentido de reequacionar o território, transformando-o num Concelho de excelência. Harmonizar a sua especificidade geofísica. Transformar em oportunidades as suas condicionantes naturais. Maximizar as suas condições ímpares – vasta costa ribeirinha, mancha florestal heterogénea e rara, proximidade a Lisboa, cultura e tradição dos habitantes.
Mas o documento é omisso ou muito pouco afirmativo com relação a um conjunto de medidas estruturantes que poderiam qualificar a qualidade de vida dos habitantes, alavancar a economia local, imprimir outro “modus” de dinâmica e competitividade ao Concelho.

Em particular,

Travar o despovoamento, por via de uma política consistente de incentivos à fixação das pessoas e das actividades económicas. Não se pode falar em qualidade de vida no Concelho, enquanto subsistirem zonas carenciadas ou deficitárias em matéria de comunicações e acesso aos equipamentos sociais. É uma outra forma de pobreza, que não se vê combatida no documento, designadamente por via da aplicação selectiva dos referenciais do IMI, e da Derrama nessas zonas, pelo tempo que bastasse à igualização de condições.

Desconcentrar investimentos, serviços e oferta de acções sócio-culturais, alargando a todo o Concelho os pólos da Biblioteca, incentivar e aproveitar alternativas ao Fórum Municipal, em matéria da aplicação do programa anual de eventos de ordem recreativa e educativa e formativa – invariavelmente realizados na Sede do Concelho, em Alhos Vedros ou na Baixa da Banheira.

Equacionar o modelo de criação de transportes municipais, como complemento à oferta dos privados, em ordem a, de vez, superar o défice de sempre deste direito, responsável primeiro pelo envelhecimento da população da Zona Norte do Concelho. O sistemático abandono de milhares de residentes e naturais dessa Zona, de há trinta anos a esta parte, tem resultados à vista no património sócio-cultural, material, recreativo e associativo: - perda de identificação dos seus descendentes com a tradição, os usos, os costumes, o vocabulário, o sotaque, os símbolos culturais e desportivos; o definhamento ou a perda de competitividade da sua economia e parque imobiliário; a sobrevivência, a prazo, dos seus Clubes representativos pela crescente dificuldade de renovação de dirigentes, e dos seus investimentos em ordem a continuar a cumprir a sua inalienável missão social de formação e alternativa à toxidependência e marginalidade,

Considerar prioritária a protecção da floresta e da biodiversidade, através de dotação de meios e recursos a afectar à prevenção dos incêndios, por via da limpeza das matas, adequando as acções e o diálogo com os privados à legislação em curso. A floresta é património sem preço, um direito dos cidadãos ao seu usufruto, uma riqueza material do Concelho que importa preservar sem hesitações e ambiguidades.

Incentivar o Turismo local, continuar e reforçar a imagem do Concelho, antecipar as oportunidades a reivindicar no âmbito dos grandes projectos nacionais em matéria de Comunicações e Transportes, nomeadamente a terceira ponte sobre o Tejo e o novo aeroporto de Lisboa.

É bem certo que um Orçamento quantifica uma política, materializa uma estratégia, é a resultante de um conjunto de opções. No modelo final, revê-se quem os propõe e executa. Com toda a legitimidade.

Mas também é legítima a discordância. E, reconhecendo pontos evolutivos, não se concorda com a essência das opções e do modelo subsequente.

Acredita-se num modelo alternativo que possibilite acrescentar valor, dinamizar a actividade económica, potenciar a competitividade do Concelho, melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes.


2 – Grandes rubricas e quantificação

A análise e posição assumidas pelo Grupo Parlamentar do PS, têm menos a ver com a forma e mais (e em essência) com a substância e o conteúdo do que se propõe.
Mas a importância do assunto justifica algumas considerações de complemento.

As Receitas de exploração corrente, só por si, não asseguram o equilíbrio de exploração. Os Proveitos de actividade – Impostos Directos e Indirectos, Taxas, Multas e Penalidades, Venda de Serviços – representando 63,4% das Receitas Correntes, financiam unicamente os custos de estrutura – despesas com o Pessoal. Os custos de funcionamento, serão cobertos à custa das transferências correntes.

Do agregado de Receita, apenas 23% de recursos próprios (alienação de Imobilizado Corpóreo e Transferências de Capital) financiam Despesas de Capital – isto é, Investimento. Mas a probabilidade de liquidez da venda de bens de raiz, é claramente aleatória, uma vez condicionada pela procura e sendo esta delimitada pela conjuntura.

Por via, em especial, do peso da componente “Pessoal”, (60,9% na Corrente, 44,9% na Agregada), o Investimento pesa, apenas, 23% na estrutura da Despesa. È um rácio com pouco sentido, decerto influenciado pelo decréscimo das Receitas de Capital, mas que implica um esforço de planeamento e racionalização, dos recursos em ordem a que a concretização de objectivos estruturantes, não fique dependente ou condicionada por factores exógenos.

Haverá equilíbrio de resposta, quando os proveitos da gestão corrente financiarem os custos operacionais no seu todo, libertando meios e/ou afectando as transferências correntes às Despesas de Capital.

É para aí que tendencialmente se terá de caminhar, não só porque o património fixo da Câmara é um bem finito, mas como forma de relativizar o recurso aos passivos financeiros, ao serviço da dívida (encargos de 2,3M Euros em 2008 – 7,1% da Despesa Agregada, incremento de 35% face ao Orçamento de 2007), mas também de reforço da capacidade de endividamento e do equilíbrio financeiro.

· Entretanto, registo para um processo de intenções: - o equilíbrio da Conta de Exploração em 2008, por via, nomeadamente, da redução do endividamento líquido. Nada a opor, como também se toma nota do plano rigoroso de regularização de responsabilidades para com Terceiros que, do antecedente, vinha sendo pugnada pelo PS, nomeadamente em Sede de Comissão Especializada.

Por último,

O fraco comportamento das Receitas de Capital, nomeadamente no que se refere à venda de solo (…) obrigou, “em particular no ano 2007, a utilizar saldos correntes para satisfazer despesas de capital”. Mas estima-se, para 2008, em Venda de Bens de Investimento, um total de 3.720,9MEuros, correspondente a 43,5% das Receitas de Capital e 11,4% do Agregado de Receita.

Assim sendo, em reforço do que precede, também porque o documento não refere os históricos de projecção e execução orçamental, sugerem-se-nos reservas de consistência e de razoabilidade, quanto aos princípios prudenciais e cautelares nalgumas rubricas relevantes, em particular em conjuntura de contenção e crescimento real negativo dos financiamentos exógenos.


Moita, 21 de Dezembro de 2007.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Voto de solidariedade para com o jornal O RIO

VOTO DE SOLIDARIEDADE PARA COM O JORNAL “ O RIO “

Considerando, tal como diz o Estatuto da Imprensa Regional:

- “A imprensa regional desempenha um papel altamente relevante, não só no âmbito territorial a que naturalmente mais diz respeito, mas também na informação e contributo para a manutenção de laços de autêntica familiaridade entre as gentes locais e as comunidades de emigrantes dispersas pelas partes mais longínquas do Mundo. Muitas vezes, ela é, com efeito, o único veículo de publicitação das aspirações a que a imprensa de expansão nacional dificilmente é sensível; e constitui, por outro lado, um autêntico veículo de difusão, junto daqueles que se encontram fora do País, daquilo que se passa com os que não os quiseram ou não puderam acompanhar. Além disso, tem, por regra, sabido desempenhar uma função cultural a que nenhum órgão de comunicação social pode manter-se alheio. “.

- e ainda, entre outras afirmações, o que se pode ler no Jornal «Avante!» Nº 1387 – de 29.Junho.2000 sobre a imprensa regional: “…é um dos mais importantes factores de contenção da iliteracia, pois há muito boa gente, mesmo a viver nas áreas metropolitanas, que o que lê, além de algum jornal desportivo e dos folhetos das telenovelas, é o «jornalzinho da terra». E este constitui, em muito casos, a única leitura para os poucos que ainda lêem …. “

A Assembleia Municipal da Moita reunida no dia 21 de Dezembro de 2007:

a) – Manifesta a sua total solidariedade para com o Director e colaboradores do Jornal
“ O Rio “, lamentando profundamente as razões que levaram à sua suspensão, desejando que as instituições a quem cabe fomentar e apoiar o desenvolvimento local, tudo façam, de forma inequívoca e incondicional, no sentido de ser possível, num curto espaço de tempo, devolver ao concelho da Moita este seu Jornal, livre, independente, aberto a todas as correntes de opinião, de forma a poder continuar a contribuir para o desenvolvimento e elevação de toda a população deste concelho.

Moita, 21 de Dezembro de 2007

A bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal da Moita


O presente texto foi apresentado na Assembleia Municipal de dia 21/12.

Votaram a favor o PS, o BE,
Absteive-se o PSD
Votou contra toda a bancada da CDU.

Antes disso, pela CDU, pelas vozes do sr. Manuel Madeira e posteriormente complemantado pelo Sr. Diamantino Patarata e pelo sr. Vicente Merendas (também deputado na Assembleia da República) entretiveram-se, num exercício de pura hipocrisia política a perorar sobre as razões do fecho do jornal O RIO.

Para tanta cambalhota, nem precisaram de tapete.

Ouviu-se da boca do Sr. Manuel Madeira:
- "...na vida tudo tem um princípio e um fim, nada é eterno."
- "...desde o 25 de Abril muitos jornais fecharam e o governo nada fez..."
- "...não é correcto manter empresas artificialmente a funcionar..."
- "...encerra por problemas de gestão?..."
- "...nos editoriais, o sr. Director (do RIO) não apresentou razões, se calhar cansaram-se..."

Se falam assim dum camarada, o que não dirão e farão aos outros. Nauseante!

domingo, dezembro 16, 2007

Aspectos da História de Alhos Vedros

Parabéns ao autor e à Junta de Freguesia de Alhos Vedros pela publicação da comunicação do Dr. José Manuel Vargas aquando das comemorações do foral em Dezembro de 2005. Pela importância dos documentos, vem sempre a tempo.

Concordo na integra com as palavras do Sr. Presidente da Câmara acima, transcritas do prefácio da referida publicação.
Concordo com as palavras, não concordo com a ausência de actos.
Que bem que fica escrever-se que "A recolha de documentos existentes nos arquivos e a sua publicação constitui actualmente um relevante instrumento de trabalho para os estudiosos e interessados na área da história local..."
Agora pergunto:
A Câmara tem, ou não tem, responsabilidades nesta matéria?
Há quanto tempo (meses, anos) a Câmara não publica um estudo destes?
Que verbas tem disponíveis ou utiliza actualmente para dinamizar esta pesquisa?
Só em véspera de eleições?
A última publicação, (I Jornadas de história e património realizadas em 22/09/2001) foi impressa em Nov/2004. A cumprirem este calendário, a próxima obra aparecerá em final de 2008. Esperemos...


quinta-feira, dezembro 13, 2007

Prendas de Natal




Na passada quarta-feira dia 12 de Dezembro na sessão ordinária e no período antes da Ordem do Dia, foram feitas diversas intervenções dos vereadores da OPOSIÇÃO, Luis Nascimento, Joaquim Raminhos, Vitor Cabral, sobre a situação do Jornal O RIO. Foi realçado por todos da importância do único Jornal sediado no concelho e da sua continuidade.


O Sr. Presidente referiu que o seu conhecimento do assunto é o que vem na imprensa. Que já tinha encontrado o Director do Jornal em eventos públicos, mas que não lhe tinha sido posta a situação.


Ao ouvir este comentário, considerei estranho, muito estranho, que, perante o conhecimento, particular ou oficial da situação de dificuldade que o único Jornal do concelho atravessa, o Presidente da Câmara não procure inteirar-se da situação e porventura envidar esforços para a obtenção de alguma solução.


Foi ainda referido pelo Sr. Presidente que, por lapso, os Serviços não tinham enviado o voto de parabéns ao Jornal pela passagem de mais um aniversário.


Se foi lapso, a situação pode e deve ser corrigida. Propus então que o voto fosse aprovado pela Câmara e enviado ao jornal.


No final da sessão ofereci a todos o Executivo Camarário um exemplar da Revista FORAL 2014. Já em clima natalício e de oferta de "recurdos" da Feira das Capacidades o Sr. Presidente da Câmara ofereceu aos vereadores, uma bandarilha, proveniente das sobras da última Feira Taurina. Sem ferro, claro.

quinta-feira, dezembro 06, 2007

Orçamento 2008

Foi aprovado hoje, com os votos favoráveis da CDU a proposta de Gandes Opções do Plano e Orçamento para 2008.

O documento revela a falta de chama que se nota nesta Maioria.

Não se espera que a mairia execute as promessas dos outros Partidos, agora que se demita do seu próprio programa, é impensável.

Toda a Oposição votou contra.

O documento foi-nos apresentado dentro do mínimo prazo legal, sem possibilidade sequer de diálogo. No ano passado, na preparação do Orçamento, ainda foi ensaiado um diálogo, mas este ano, essa possibilidade foi cortada. Perante as dificuldades que o Sr. Presidente atravessa, a contestação a subir de tom em diversos sectores, é compreensível que esta maioria cerre fileiras.

A novidade da sessão:

Está em preparação uma proposta de saneamento financeiro da Câmara para regularizar dívidas de curto prazo; ADSE, CGA, Amarsul, fornecedores.
Instei o Sr. Presidente a informar o valor correcto desta dívida e que, já que estamos a aprovar o Orçamento para 2008, essa proposta deveria vir agora à Câmara. Esquivou-se em fornecer dados concretos, referindo que não chegará a 5 milhões de euros, possivelmente 4.700.000 euros.

Os excessos praticados em 2005 para assegurar a reeleição, estão à vista.
Rigor e transparência.

segunda-feira, dezembro 03, 2007

Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele

Com o título em referência, o Sr. Eng Brito Apolónia informa que o jornal O RIO está em vias de fechar devido "aos bons ofícios" de um político local.

Quem?

A quem é que interessa a falta de informação para, TAMBÉM DESSE MODO, SE PERPECTUAR NO PODER?

http://www.orio.pt/modules/news/article.php?storyid=1467

É altura de falar (mas pouco!). O RIO está em vias de ser suspenso. Esta poderá ser uma das últimas edições impressas do jornal.

Num contexto que faz lembrar “o tempo da outra senhora”, não podendo ser mais explícito, leia-se nas entrelinhas, pois para bom entendedor meia palavra basta.

A verdade é que a suspensão de O RIO tem a ver com a presunção de um inqualificável caso de interferência do poder na vida do jornal.

O presumível “coveiro” de O RIO será alguém, mandante do poder político que, com total despudor, terá alegadamente ameaçado, directa e indirectamente, com veladas represálias, apoiantes do jornal para que estes deixassem de apoiar a sua publicação. Sem ter em conta os meios, conseguiu-o. Um dos que se propunham dar continuidade ao projecto jornalístico de O RIO, deixou de fazê-lo, dificultando a sua continuidade.

Concretamente, é com esta “almofada na boca”, que O RIO é sufocado, num acto de inacreditável baixeza moral e política e na ausência de quaisquer motivos sérios.

Estou em crer que nem o líder madeirense, que a toda a hora e por muita gente é acusado como useiro e vezeiro nestas atitudes, ousaria cometer tamanha sujeira.
José de Brito Apolónia
jornal@orio.pt