quinta-feira, junho 26, 2008

Quantidade ou qualidade

(artigo inserido no suplemento do Jornal da moita em 26/06)

Segundo estatísticas recentes, na área Metropolitana de Lisboa, os nove concelhos da margem sul do Tejo concentram cerca de 29% da oferta de habitação usada, com os valores médios de oferta limitados pelo intervalo de 900 €/m2 a 1.410 €/m2. De entre estes concelhos, a Moita concentra cerca de 1% da oferta de habitação usada e o valor mais baixo de venda por m2 que ronda os 900 €.

Um traço que distingue a oferta de habitações usadas face à oferta de novas é a preponderância de tipologias mais pequenas. Ao contrário do que sucede com a oferta de fogos novos, na qual predominam os apartamentos T3, entre a oferta de habitações usadas a tipologia mais corrente é os apartamentos T2. Esta tipologia, em conjunto com os apartamentos T1 ou inferior, representa 54% de toda a oferta de fogos usados, em forte contraste com o peso de 37% que têm no mercado de casas novas. Pelo contrário, as moradias V4 ou superior têm um peso na oferta de usados que corresponde a metade do registado no segmento de fogos novos. Este comportamento do mercado deve-se, em grande medida, à maior rotação das tipologias mais pequenas, que retornam ao mercado mais frequentemente, isto é, quem opta por comprar uma casa mais pequena, mais rapidamente opta por mudar de casa e comprar uma de tamanho superior.

No conjunto das diversas tipologias, a Moita é o concelho onde existe a menor oferta e também onde se praticam preços mais baixos por m2.

A relação procura / oferta / preço é determinada pela qualidade de vida disponibilizada aos munícipes e aos que demandam o concelho para aqui fixarem residência. Dificuldade nos acessos, falta de equipamentos a diversos níveis, como sejam os culturais (museus, bibliotecas) os desportivos (ausência de piscinas e de estádio na sede do Concelho e na freguesia mais populosa, a Baixa da Banheira) más soluções urbanísticas e ambientais, com a destruição das margens do rio e a degradação do ambiente (inexistência de ETAR). A juntar a tudo isto, também a qualidade da habitação colocada no mercado, nova ou usada.

Na hora de optar por comprar casa nova e escolher o local de residência, cada vez mais se procura qualidade. Qualidade de vida no exterior, mas também qualidade no interior dos edifícios, desde a preocupação com os acabamentos ao desempenho energético dos edifícios, tendo em conta as condições climáticas externas e as condições locais, bem como as exigências em matéria de clima interior e a rentabilidade na manutenção.

Conscientes destas limitações, os empresários do sector que apostam em oferecer melhor qualidade aos compradores têm que efectuar um esforço ainda maior para vencer no mercado concorrencial dos concelhos limítrofes.

A par deste esforço, a Câmara Municipal tem que apostar de uma vez por todas em acções concretas que levem à recuperação e reconversão dos centros urbanos. Assistimos hoje à degradação urbanística dos centros urbanos, sem que seja delineada uma verdadeira política de reconversão das habitações antigas e a necessitar de renovação. O desrespeito pelos centros históricos é evidente. É o que falta na Moita: Uma política urbanística centrada nas pessoas.

Maioria CDU sabia das demolições e nada fez

João Lobo tinha conhecimento, desde 2004, que a REFER pretendia demolir as estações. O que fez depois disso?

João Lobo nunca se manifestou antes da população, porque estava comprometido. Sabia que as estações iam ser demolidas e não se opôs. Foi a população de Alhos Vedros que se manifestou. João Lobo só apareceu mais tarde a reboque da indignação popular. Sobre a estação da Moita nem sequer se mexeu.

Ao afirmar publicamente na sessão de Câmara de dia 18, que proíbe terminantemente que vereadores da Oposição dialoguem com técnicos do Município para serem esclarecidos de todo este processo, dado não querer que a sua palavra seja posta em causa, João Lobo mostra claramente o seu fundo antidemocrático e autoritário. Para ele, o que conta é a sua palavra, a sua verdade, a sua pessoa.

Independentemente da falta de razoabilidade da REFER em demolir as estações, o investimento de 31 milhões de euros que esta empresa pública está a realizar na linha Barreiro - Pinhal Novo e que inclui no concelho da Moita a construção de 2 passagens desniveladas, rotundas, electrificação da linha férrea e novas estações, e a consequente melhoria do transporte e da qualidade de vida da população, merecia por parte desta Câmara uma outra atitude de estímulo.
Nesta altura do mandato, seria de esperar que João Lobo e a Maioria que dirige estivessem envolvidos em lançamento de projectos e execução de obras. Lamentavelmente nada tem para apresentar daquilo que prometeu. Onde está a piscina municipal, a caldeira limpa e navegável, o Alhos Vedros Cultural, o Museu, o Pavilhão Gimnodesportivo, a Pista de Atletismo, o Parque Temático? Ao invés de apostar na evolução do concelho e do colectivo, o facto mais visível dessa aposta é o modo como se desloca diariamente, passou de Renault Megane para VOLVO.

Enquanto que ao redor da Moita os Presidentes de Câmara se preocupam em negociar mais e melhores investimentos e infra-estruturas para os seus municípios e em vez de cultivar uma atitude de abertura e diálogo com todos aqueles que podem decidir e intervir positivamente sobre o futuro do concelho, João Lobo, para esconder as suas fraquezas entretém o tempo em guerrilhas, agora com uma empresa pública, antes com um ministério, depois com um departamento central, logo com uma secretaria de estado.

João Lobo e a maioria CDU estão contra o progresso no Concelho, que acelera rumo ao fundo. Sairá neste final de mandato pela porta pequena. Nada fez nestes últimos anos, apenas gastou dinheiro em carros de luxo e logo a seguir foi pedir um empréstimo para pagar as dívidas. O que fica deste mandato CDU é o desprezo pelos munícipes.

O concelho merece mais e melhor.

quarta-feira, junho 25, 2008

Câmara despeja ossários sem avisar famílias

Do Jornal de Notícias

Dezenas de ossários do cemitério da Moita foram retiradas pelos serviços daquela autarquia dos gavetões onde estavam há vários anos. Os proprietários não reivindicaram a posse em tempo útil e foram surpreendidos pelo despejo dos restos mortais.

A medida da autarquia insere-se numa política de modernização daquele recinto, encetada em 2004, tendo provocado uma onda de choque em dezenas de famílias que se deslocaram ao cemitério. O prazo para a reclamação terá expirado mas a maioria das pessoas garante que nunca foi informada das intenções municipais.

Para quem viu desaparecer os restos mortais, a solução passa por reclamar junto dos serviços autárquicos. E aguardar que as urnas regressem do cemitério do Vale da Amoreira, onde foram colocadas, provisoriamente, à espera de serem solicitadas.

Ao JN, o vereador do Ambiente e Serviços Urbanos, Carlos Santos admitiu que possam ter existido alguns erros e que, em caso da apresentação dos documentos necessários, a autarquia reporá as urnas."Tínhamos gavetões de 1885 e muitos deles com rendas em atraso de anos", referiu o autarca, não explicando qual a razão para que a Câmara não tenha informatizada a informação, quanto às pessoas que adquiriram há dezenas de anos os gavetões.

Durante um ano, Elsa Pereira não visitou o gavetão onde se encontravam os restos mortais do bisavó. Tempo suficiente para que não conseguisse provar que é proprietária do espaço, adquirido pelo seu avô em 1963. No último fim-de-semana, deslocou-se ao cemitério e da urna não sobrava nada.
Esta, depois de contactar os serviços municipais, terá sido informada de que um dos editais fora colocado recentemente nas instalações do coveiro, onde era concedido um prazo. "Só uma autarquia é que acha que os familiares, de uma pessoa que está enterrada, quando entram no cemitério espreitam para a casinha onde está o coveiro", retorquiu, indignada, a mulher.

terça-feira, junho 24, 2008

O desespero de João Lobo

João Lobo fez sair 2 declarações sobre os comunicados que emitimos relativamente ao conhecimento atempado que tinha da demolição das estações e sobre as dificuldades dos Bombeiros em vender o antigo quartel.

Perante o seu palavreado, não nos resta outra alternativa senão responder-lhe.

Consulte a imprensa local nos próximos fins de semana.

PS:
Estranhamente, não comentou a nossa declaração de voto sobre o PDM. será que concordou?

Universidade Verão


CONCLUSÕES DA UNIVERSIDADE DE VERÃO

A Federação do PS, o Departamento das Mulheres e a Federação da Juventude Socialista do Distrito de Setúbal levaram a efeito, pelo 2º ano consecutivo a Universidade de Verão, uma iniciativa destinada a todos os militantes e simpatizantes do PS, que se inscreveram voluntariamente mas que foi também aberta à sociedade, com convites endereçados a múltiplas personalidades representativas da sociedade civil.

O evento realizou-se no auditório do pólo da Universidade Moderna em Setúbal nos dias 20 e 21 de Junho de 2008.

Esta segunda iniciativa teve por objectivo principal proceder à análise e ao debate da crise existente à escala internacional, com repercussões nos países individualmente considerados nos domínios humanitários, económico e financeiro, articulando-se essa análise com situações concretas vividas nas empresas, incluindo as respeitantes às responsabilidades sociais. Houve a ideia de enquadrar esta visão com a audição das posições dos responsáveis da CGTP/IN e da UGT, convidados para o efeito, face à importância do sindicalismo nos dias de hoje, em função da crise existente e às respostas que se impõem serem dadas.

No quadro descrito, assumindo o emprego numa das primeiras prioridades, a Universidade de Verão analisou e debateu ainda as políticas de emprego, do trabalho a da mobilidade, neste último caso na vertente das acessibilidades em geral e do Distrito de Setúbal em particular.

Tendo em atenção que o futuro pertence aos jovens, foram convidados para o encerramento o presidente da Juventude Socialista do PS, Pedro Nuno Santos, ficando o encerramento a cargo de uma alta responsável do secretariado da direcção nacional do PS, Edite Estrela.

Da iniciativa foi possível concluir-se o seguinte:

1 – Os resultados da crise internacional permitem hoje percepcionar que a concepção liberal da economia faliu, com consequências visíveis nos planos humanitário, económico e financeiro, lançando múltiplas incertezas quanto ao futuro.

2 – A falência do liberalismo abre caminho à necessidade do aprofundamento dos princípios e valores do socialismo democrático e da social-democracia, nomeadamente quanto ao papel do Estado, à relação com a sociedade civil e com a cidadania.

3 - Face à desregulamentação global existente, o sindicalismo deve assumir crescente relevância como instrumento da dignificação do trabalho e dos trabalhadores saudando-se o reforço organizativo internacional dos sindicatos com a criação da Confederação Sindical Mundial (CSM) e o papel recente da organização Internacional do Trabalho no contributo para essa dignificação.



4 - Do exposto resulta a acrescida responsabilidade, na actual conjuntura, dos militantes e simpatizantes do PS em concentrarem esforços no debate das ideias, que tenha por base a actual realidade, contributo imprescindível para se superarem os graves constrangimentos existentes, actualmente, que resultam da crise internacional e para que se reforcem os valores e os princípios do socialismo democrático.

5 - Sem prejuízo do exposto a responsabilidade social das empresas, preocupação historicamente nova, deve ser encorajada e com ela o fomento de parcerias com o Estado, que devem e têm de correr paredes meias com uma atenção especial do Estado aos novos protagonistas e intervenientes na acção desenvolvida pela sociedade civil.

6 - As preocupações com o emprego, implicando politicas públicas activas, articuladas em rede, não excluindo a articulação com o poder autárquico devem também implicar respostas a mecanismos de empregabilidade, suportadas também numa nova perspectiva cultural de cidadania e de crescente auto-responsabilização dos cidadãos.

7 - Saúdam-se por fim os investimentos públicos que no domínio das acessibilidades, complementados com outros investimentos público-privados, têm como plataforma o distrito de Setúbal, reforçando a esperança numa melhor qualidade de vida dos cidadãos e colocando o distrito como motor do próprio desenvolvimento e já não como um distrito – problema.

Pelos Secretariados da Federação do P.S., do Departamento das Mulheres e da Juventude Socialista do Distrito de Setúbal

Vitor Ramalho

sexta-feira, junho 20, 2008

Reconhecer o mérito não é favor

Em devidos tempo, apresentei propostas de nomes de pessoas ou entidades que deveriam ser homenageadas pela Câmara no próximo dia do Município:

Romanário Ornelas – Os seus 93 anos e a obra feita merecem uma homenagem
1º Maio Futebol Clube Sarilhense – comemora 90 anos em 2008
União Futebol Clube Moitense– comemora 85 anos em 2008

Drª. Filomena Andrade – Médica, chefiou o Centro de Saúde da Baixa da Banheira e, presentemente, chefia a Extensão de Saúde do Vale da Amoreira, onde está a fazer um magnífico trabalho na prestação de cuidados de saúde à população.
Vítor Moinhos – pintor de arte, pela sua obra
Agrupamentos de Escuteiros do concelho – Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Moita, movimentos de juventude que têm movimentado e atraído com os seus ideias de vida milhares de jovens nas últimas dezenas de anos.

A proposta da Maioria só atendeu os 3 primeiros, preterindo os últimos.
Sem explicações.

Homenagear os bombeiros da Moita com uma ambulância

Os vereadores da Oposição na Câmara Municipal da Moita (PS, PSD e BE) apresentaram uma proposta conjunta , ontem na sessão pública de Câmara.


CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA
PROPOSTA

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, Corpo de Salvação Pública do Concelho da Moita, fundada em 1933 cumpre neste ano de 2008 os seus 75 anos de vida, uma efeméride que se reflecte sobre todo o Concelho, pois eles não são apenas os Bombeiros da Moita, mas os Soldados da Paz do Município da Moita.

Independentemente de outras homenagens reconhecendo o seu mérito, pensamos que esta data deverá ser assinalada atribuindo ao Corpo de Salvação mais e melhores meios para desempenharem com sucesso a missão para a qual nasceram à 75 anos e para a qual se sentem vocacionados.

Atendendo a que a última ambulância adquirida data de 1999, os Bombeiros da Moita necessitam com urgência de adquirir uma nova ambulância para o seu parque automóvel para fazer face ao aumento de solicitações derivadas do crescimento populacional do concelho. A sua recompensa é fazer o Bem, saibamos então fazer o Bem aos Bombeiros da Moita, atribuindo-lhes na comemoração dos seus 75 anos uma nova ambulância de socorro, no valor aproximado de 100.000 euros.

Com esta nova ambulância os Bombeiros da Moita, com o lema Vida Por Vida, poderão prestar socorros mais céleres e salvar mais vidas.

Porque a Câmara Municipal da Moita tem todo o interesse na salvaguarda e bem estar dos seus munícipes e dos seus bens, propomos a atribuição de uma ambulância de socorro em 2008.

Data: 2008/06/18
Os vereadores
Vitor Cabral
Luis Nascimento
Joaquim Raminhos
José Guerra


A maioria CDU opôs-se à votação favorável da proposta, alegando dificuldades financeiras no presente ano.
Todos os vereadores da Oposição defenderam a proposta. Nessa defesa, reforcei a proposta, referindo que a Câmara tem todo o interesse em cuidar do bem estar dos seus munícipes e dos seus bens e não fazia favor nenhum aos bombeiros se, em Setembro, aquando da atribuição da medalha de ouro à Corporação, lhes fosse entregue uma nova ambulância.
Os bombeiros necessitam de meios para fazer face ao crescente das solicitações.

O Presidente informou que caso não fosse retirada ou reformulada a proposta, a mesma seria reprovada pela Maioria CDU.

Em face dessa posição, e porque os proponentes entendem que o teor da mesma deveria ser consensual, ficou decidido que a oferta da ambulância ficaria adiada por mais um ano e será incluída no orçamento de 2009.

Lamentavelmente e porque os acidentes não aparecem com pré-aviso, o incêndio desta madrugada em instalações da CMM, vem dar razão a esta necessidade de mais e melhores meios de socorro ao serviço do concelho, dos seus habitantes e do seu património.

quinta-feira, junho 12, 2008

Nova declaração sobre o PDM

VERSÃO FINAL DO PDM – MUNICÍPIO DA MOITA

DECLARAÇÃO DE VOTO DOS VEREADORES PS


A proposta de revisão do PDM foi presente a sessão de Câmara em 25/07/2006 e aprovada com os votos da CDU.

Submetida à CCDR, esta, decidiu propôr uma série de alterações que a Maioria CDU aceitou, tendo o texto da proposta, com essas alterações sido submetido a sessão de Câmara em 09/Julho de 2007 com o mesmo resultado na votação.

Vem agora a Maioria apresentar nova versão, que diz ser a versão final, com uma série de pequenas alterações e com a inclusão de uns corredores de exclusão de REN nos Brejos da Moita.

Sobre estes corredores interessa questionar:

- Se os corredores agora aceites pela Comissão Nacional da REN são bons, porque são instalados somente nos Brejos da Moita e não são colocados noutras áreas do concelho?

- Se defendem os solos e as suas características e salvaguardam os interesses dos proprietários porque não são extensivos, por exemplo à Barra Cheia ou a Sarilhos Pequenos?

Em todo este processo de revisão do PDM, a Maioria CDU e o seu principal responsável na Câmara: João Lobo agiu com parcialidade.

No nosso entendimento, para uns, poucos, agiu como padrinho e amigo, para outros foi padrasto e carrasco. Com uns negociou e possibilitou benesses e garantias de desenvolvimento e lucro, a outros retirou capacidade de evoluírem e de se desenvolverem. E não fora as alterações propostas pela CCDR, este PDM seria um descalabro para o desenvolvimento sustentado e harmonioso para a Moita. Apesar das potencialidades, este concelho continuará a ser o parente pobre no arco ribeirinho norte da Península de Setúbal. É a visão miserabilista da CDU, da sua Maioria e do seu Presidente.

Tal como em 25 de Outubro de 2006 e 09 de Julho de 2007, não concordamos com a proposta, pelo que votamos contra.

EXECUTIVO CDU MENTE À POPULAÇÂO DE ALHOS VEDROS

Comunicado da Vereação PS da Câmara da Moita

Desde 2005 que a Câmara Municipal da Moita tem desenvolvido contactos com a REFER, no âmbito da electrificação da linha entre as estações do Barreiro e Pinhal Novo e da remodelação das estações da Baixa da Banheira, Alhos Vedros e Moita. Por diversas vezes, em 2005 e 2006, a Câmara Municipal da Moita reuniu com a REFER, através dos seus técnicos, arquitectos Carlos Matos e Jorge Bonito, ficando com o conhecimento de que as respectivas estações iriam ser demolidas e sem nunca manifestar discordância.

A posição da Câmara Municipal da Moita foi concordante com a demolição das estações, não salvaguardou o interesse patrimonial dos edifícios e mentiu à população.

Deixamos em anexo, excerto de excerto de carta de 21/05/2008 do Presidente da Administração da REFER ao Presidente da Câmara da Moita, onde é esclarecido todo o processo.

Se não é verdade, então apelamos à Câmara que processe a REFER, por colocar em causa o bom nome do Município.

Os vereadores do PS
Vítor Cabral
José Guerra

segunda-feira, junho 09, 2008

Ainda a estação de Alhos Vedros e Moita

Na sessão de Câmara privada de 4ª feira o assunto da demolição das estações continuou na ordem do dia:

Por um lado a Maioria CDU a dizer que não tinha conhecimento das demolições, por outro a Adm da REFER a apresentar por escrito justificações do contrário.

A Maioria CDU refere contactos efectuados em 2004 e início de 2005, e Maio de 2008. Passam contudo uma esponja sobre o relacioamento que tiveram com a REFER em 2006 e 2007.

Pedi que os técnicos da CMM referidos na carta da REFER esclarecessem a Câmara. O sr. presidente não entendeu conveniente.

Coloquei por 2 vezes as seguintes perguntas ao Sr. Presidente da Câmara João Lobo, não obtendo da sua parte qualquer resposta:

- Tinha ou não conhecimento a CMM da futura demolição da estação de Alhos Vedros e da Moita

- Em algum momento foi oferecida ou não a possibilidade de a CMM utilizar o edificio da estação de A.V. para uso proprio.

- o Arq Jorge Bonito e o Arq. Carlos Matos informaram ou não a CMM sobre as negociações?

- Concorda ou não o Sr. Presidente com o teor da carta da Adm da Refer onde é relatado o faseamento da negociação. Se não concorda, a REFER Mente?

Em vez dum esclarecimento sério e honesto, preferiu avançar para mais um acto de chicana: um voto de protesto contra a REFER.

Aconselhei o Sr. Presidente e a Maioria a retirar o voto, referindo que para bem do Município, há relações institucionais que não se devem deteriorar. A Câmara precisa de continuar a negociar com a REFER, as ligações à rede urbana do concelho, a oferta de edifício por parte da REFER à Freguesia de Alhos Vedros, as desniveladas, etc.

Assim não entenderam.
O voto de protesto foi votado favoravelmente pelo PCP, BE e PSD.
O PS absteve-se, com a declaração de voto que enquanto o assunto não for devidamente esclarecido a Câmara não deveria radicalizar mais a sua posição.

segunda-feira, junho 02, 2008